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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 707 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0827380-41.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GILBERTO SANTA ROSA MEIRELES Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETO OAB: 006266/PA Participação: REU Nome: BANPARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 POLO PASSIVO RECORRIDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO : TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - (OAB MA10042-A) Ordem : 101 Processo : 0800256-45.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AGRAVADO : GILBERTO SANTA ROSA MEIRELES ADVOGADO : ROSANE BAGLIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 POLO PASSIVO AGRAVADO : GILBERTO SANTA ROSA MEIRELES ADVOGADO : ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) Ordem : 102 Processo : 0800328-32.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Pensão por Morte (Art. 74/9) Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : MARLON JOSE F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FELIPE LEON MIRANDA CORREA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FELIPE MOACIR OLIVEIRA SIDONIO ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FERNANDO ANTONIO SOUTO DE SOUSA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FLAVIO DE SOUSA CRUZ ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 923 Belém/PA, 09 de outubro de 2020 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800256-45.2019.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: GILBERTO SANTA ROSA MEIRELES Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 740 por ora, diante da suspensão do atendimento presencial nas unidades judiciárias do Estado em decorrência da pandemia relacionada à disseminação da doença COVID-19. Por tal razão, RECONSIDERO o decisum de ID 16367043 e prolato a seguinte decisão em substituição, a fim de adequar-se ao momento atual: Tendo em vista as previsões especificas constantes do art. 139, inc. IX, do art.317 e do art.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2512 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA RÉU PRESO Processo: 0000341-54.2020.814.0068 Réu: Moisés Sousa dos Santos Advogada nomeada: Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº 26.646 Capitulaç¿o Provisória: art. 33, caput da Lei 11.343/06 DECIS¿O Vistos, 1 - Uma vez que apresentada a resposta do réu (fls. ¿ Documento nº 2020.01453299-20), sem preliminares e exceç¿
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504 CPF: 829.107.312-00; SD PM AVENER MOHAMMED RAMOS MARTINS CPF: 890.969.592-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7554-DC-DF-17 OBJETIVO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): MARABÁ E ELDORADO DOS CARAJÁS – PA PERÍODO: 01 A 13/11/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): AJ PM JOSÉ VILHENA BARBOSA JUNIOR CPF: 625.999.172-04; TEN PM ANDREI PINTO DA ROC
DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 31 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 SGT PM MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL CPF: 400.853.842-91; SGT PM FRANCISCO CANINDÉ DA PAIXÃO RIBEIRO CPF: 463.703.152-49; SGT PM NIVALDO DE SOUZA CPF: 377.428.172-68; SGT PM DAMIÃO GOMES VELOSO CPF: 381.695.502-97; SGT PM JOSE ERNANDES DE SENA BORGES CPF: 303.119.772-00; SGT PM ANANIAS CAMPOS ROSA CPF: 268.321.782-04; SGT PM RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA CPF: 260.345.572-91; CB PM GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVA CPF: 900.933
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33492 Portaria nº 7488-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 18/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): SGT PM JAIR DE JESUS AMADOR CUIMAR CPF: 392.621.112-15; CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDONIO CPF: 715.300.612-53; SD PM ROBENILSON SANTOS CORDEIRO CPF: 006.191.272-79; SD PM MAX WESCLEY DE ARAUJO CPF: 003.134.892-03. OR