Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00864 Processo: 0001627-86.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. S. ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 39 00891 Processo: 0001492-74.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMARA CAVALCANTI PEREIRA LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS D

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Agravo Interno Nº 080167714.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Josefa Ribeiro da Silva. Advogado(s): Priscilla Ribeir

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 36 00960 Processo: 0000899-74.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KELVENY KAUE ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REPRESENTANTE LEGAL: SONALY ADELINO DUARTE ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: JOSENILDO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0002109-83.2014.815.0751. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Paulo Sergio dos Santos. ADVOGADO: Tiago Espindola Beltrao. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. Art. 180, § 3º do CP. Pretensa absolvição ante atipicid

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 NO NOME DE UM DOS ADVOGADOS. IRRELEVÂNCIA. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FEITO. NOME DA PARTE, NÚMERO DO FEITO E NOME DE OUTRO CAUSÍDICO, GRAFADOS CORRETAMENTE. VALIDADE DA INTIMAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO. — “Consolidou-se nesta Corte entendimento segundo o qual, para que seja reconhecida a invalidade da intimação por er

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Souza, OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi d

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Azevedo Filho, OAB/PB nº 11.477 e Gustavo Botto Barros Félix, OAB/PB nº 11.593). Apelada: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ (OAB/PB nº 11.151 – em causa própria). Cota da Sessão do dia 07.02.2019: “Após o voto do relator, que negava provimento ao apelo, pediu vista o Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa. O vogal aguarda. Fez s