Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 Processo Nº AP-0000403-62.2015.5.10.0802 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO Rodrigo Dourado Martins Belarmino(OAB: 4264-A/TO) ADVOGADO PRICILA PINHEIRO VIEIRA(OAB: 244675/SP) AGRAVADO VERONICA GIULIANE DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO RAFAEL PEREIRA PARENTE(OAB: 4971/TO) 1184 Relator (JUIZ FRA

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RO-0000393-35.2016.5.10.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA(OAB: 208371/SP) RECORRIDO MICAELE MARIA DA SILVA ADVOGADO ALINE SILVA(OAB: 23338/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARISA LOJAS S.A. - MICAELE MARIA DA SILVA Processo Nº RO-0000403-62.2015.5.10.

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região simples interpretação de normas específicas até a aplicação dos 63 estritos termos da fundamentação. costumes, princípios gerais de direito e a analogia (CLT, art. 8º; LICC, art. 4º e CPC/1973, art. 126). Em se tratando de atividades como o em análise, obviamente os operadores de "telemarketing" ACÓRDÃO estão sujeitos a idêntico contexto experimentado pelos

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que passa a fazer parte integrante deste "decisum" para todos os 494 Vistos os autos. fins de direito. Intimem-se as partes sobre a decisão dos dois Declaratórios. I-RELATÓRIOS. Prestação Jurisdicional entregue. Nada mais. Cuidam-se de Embargos Declaratórios interpostos pelo autor e pelo (a) autor (a). PALMAS, 14 de abril de 2015. O (A) autor(a)/embargante argumen

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Processo Nº RTOrd-0000403-62.2015.5.10.0802 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS RECLAMANTE VERONICA GIULIANE DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO RAFAEL PEREIRA PARENTE(OAB: 4971) RECLAMADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO PRICILA PINHEIRO VIEIRA(OAB: 244675) ADVOGADO Rodrigo Dourado Martins Belarmino(OAB: 4264) 747 Relator TERMO DE CONCLUSÃO

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1486 DESPACHO Vistos e examinados. TERMO DE CONCLUSÃO Intime-se a autora para, querendo, contraminutar o Agravo de Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) petição interposto pela Ré, prazo legal. servidor(a) FERNANDES ANTONIO SILVA, em 16 de Junho de PALMAS, 16 de Junho de 2017 2017. FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS DECISÃO Juiz do Trabalho Titula

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO ALAN DE AZEVEDO MAIA(OAB: 23947) 412 (63) 32241589 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0000373-27.2015.5.10.0802 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUZINELCIA VIEIRA RODRIGUES OLIVEIRA RÉU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 530 RECLAMADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA ÁRETHA MICHELLE CASARIN(OAB: 224675) PRICILA PINHEIRO VIEIRA(OAB: 244675) Esclareço que quando da tentativa de sua inclusão o sistema informa: Falha na transação. Erro ao consultar o Cadastro ADVOGADO Nacional de Advogados da OAB. ADVOGADO PALMAS-TO, 24 de abril de 2015. Intimação Processo Nº RT

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1430 Vistos e examinados. 1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de Intime-se a reclamante, por seu procurador, para no prazo de 05 R$2.450,43, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos (cinco) dias apresentar sua CTPS. legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e Ato contínuo, intime-se o primeiro reclamado, por edital, para no pre

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 • entregar as guias para pena de conversão em 542 habilitação no seguro desemprego, sob indenização substitutiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, à Contadoria, para liquidação da res judicata 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO PALMAS, 17 de março de 2015. 302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte, Intimação Processo Nº R