Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0026485-11.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: M W J PERFUMES LTDA – ME E OUTROS DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES RELATOR: EXMO. DES. OSW

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 22 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001281-23.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: MARIA DE LOURDES SANTOS ARAÚJO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A. APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 5 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): LUIZ FREITAS NETO. Porfírio (OAB/PB 17.208). APELADO(S): MAURÍCIO ANDRADE FARIAS. ADVOGADO(S): BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO Nº 0808681-50.201

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 8 ANTÔNIO BARBOSA PEGO ADVOGADO: Adão Domingos Guimarães (OAB/PB 8.873). 3º Apelados: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA, JOSIVAN ALEXANDRINO DA COSTA, DJACIR SANTOS DO NASCIMENTO E CLÉCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensores Públicos: Alessandro T. C. B. Britto Lyra e Enriquemar Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público. 7º - PJE) Apelaç�

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000898-05.2015.8.15.0451. COMARCA DE PRATA RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: DANILO JOSÉ DA SILVA e DOUGLAS BATISTA DO NASCIMENTO (DEFENSOR: ROBERTO SÁVIO DE CARVALHO SOARES). Apelado: Ministério Público. 28º - PJE) A

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PROCESSOS FÍSICOS 1º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000680-42.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DE FONTES SILV

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0808203-89.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187). Paciente: SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO. 61º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0802750-28.2020.8.15.0751. RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 15 APELAÇÃO N° 0034955-26.2013.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:Des. João Alves da Silva. APELANTE: Fabrício Montenegro de Morais. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais-oab/pb 10.050. APELADO: Marcelo Antônio Diniz Lucena. ADVOGADO: Claudio Tavares Neto- Oab/pb 17.747. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PRO

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803143-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: JANCIVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). AGRAV

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080752897.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SAULO GUSTAVO SOUZA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB Nº. 14.416) AGRAVADO: IVONETE VIRGINIO DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11