Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 Processo 0823211-63.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Telefonia Exeqte: Edir Rodrigues dos Santos - Exectdo: OI S.A. ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS) ADV: EDNA APARECIDA CONTELLI (OAB 17148/MS) ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: GLAUBERTH RENATO LUGN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 70 - Nº: 1408015-07.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0837652-83.2015.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Agravante : Carmem Patrícia de Paula de Souza Advogado : Lucas Ribeiro Gonçalves Dias Advogado : Rodrigo Nunes Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho 99 - Nº: 1408188-31.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0805531-65.2016.8.12.0001 / Cumprimento de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3750 Advogado : Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido : Oi S/A Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Posto isso, nega-se seguimento ao recurso especial interposto. Recurso Especial nº 1408031-58.2016.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Indiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 51 Embargado: Antônio Durso (Espólio) Repre. Legal: Rosa Angelina Durso Batistella Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726AM/S) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Assafi Dib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 ADV: SILVANA ROLDÃO DE SOUZA (OAB 16609/MS) ADV: ALINE DE OLIVEIRA FAVA (OAB 11806/MS) ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 260/302. Processo 0837706-83.2014.8.12.0001 - Cumpriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 Advogado : Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes Agravado : Oi S/A Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho 145 - Nº: 1408485-38.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 189 - Nº: 0808825-57.2018.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal Municipal Ação Originária : 0808825-57.2018.8.12.0001 / Embargos à Execução Fiscal Apelante : Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado : Evani Cristiane Pereira Dias Picarelli Apelado : Municípi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3667 Advogado : Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado : Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Agravante : Tatiana Nunes de Moraes Advogado : Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado : Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado : Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado : Mohamad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 121 EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA MATRÍCULA DE CRIANÇA EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA INDEFERIMENTO POR FALTA DE VAGAS - DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SEGURANÇA CONCEDIDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Toda criança tem o direito de ser matriculada e