Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.367.872-9, Glause Lemos de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/11/2018, totalizando 06 meses. MASP.368.832-2, Stella da Silva Abrantes, mais 6 (seis) meses sendo: 03 meses referentes 4ºqq. adquiridos em 22/11/2013 e 03 meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/11/2018, totalizando 13 meses. MASP.369.998-0, Wagner Silva da Conceição, mais 06 (seis) meses sendo: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.458.268-0, Adriana Rocha Silva, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, total

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 462 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Abono de Permanência - Concessão Concede abono permanência com base no art.36, §20 da Constituição Estadual de 1989, redação dada pelo art.144, § 2º da EC 104/2020. Masp.352.134-1, Marcos Sebastião Moura, a partir de 07/04/2022 Masp.904.322-5, Ionara de Carvalho, a partir de 12/04/2022. Belo Horizonte, 13 de abril de 2022, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.010 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,em razão doteor dosofícios de nº 280/GAB/SIPJ/ATOS/2017 e nº 1209/DIOPF/2016, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia I, código IP-I, nível I, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas: Nome MASP T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores fazem a opção: MASP 457.926-4, IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão de CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, a partir de 12/02/2021, data de seu requerimento. MASP 884.008-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo militares, empregados, presidiários e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. Neste caso deve ser assegurada a plena liberdade de participar, ou não, da pesquisa, sem quaisquer represálias. Art. 27. O CEP poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros dados necessários ao perfeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 41 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Res