Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI THULIO HENRIQUE BATISTA DA SILVA 1301308-1 2 ITAMBACURI PEB I A I B 03/12/2017 UBA ANDREA COUTINHO MAIA 869033-1 2 PAULA CANDIDO PEB I A I B 17/12/2017 UBA FERNANDA DE SOUZA MOREIRA 1293065-7 2 PAULA CANDIDO PEB I A I B 25/11/2017 UBA MARIA FRANCISCA CARNEIRO MOREIRA 1187796-6 2 SENADOR FIRMINO ATB I A I B 17/12/2017 UBA RODRIGO ALBINO FONTES 1379540

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08244151-4.580-0001-3390-0-71.1 70.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122054-2.032-0001-3390-0-10.1 800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1651.14422022-4.044-0001-3350-0-10.1 1.500.000,00 1651.14422022-4.045-0001-3350-0-24.1 250.000,00 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-10.3 438.059,29 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo MARIA APARECIDA ALVES 154309-7 RIBEIRO PIMENTEL 991296-5 MARIA APAREIDA MOREIRA ROSA 805227-6 MARIA CRISTINA ORLANDI AOUM 936387-0 MARIA DAS GRACAS SOARES DINIZ MARIA DO CARMO 637371-6 QUIRINIO DA SILVA 558396-8 MARIA DOS ANJOS FERREIRA SILVA MARIA IMACULADA 1011890-9 CARDOSO GOMES 1019867-9 MARIA LUISA DE SOUZA OLIVEIRA 1132738-4 MARIA MARTA FERREIRA 947142-6 MARIA TEREZINHA DE ABREU COSTA 1047725-5 MARY STELA PIRES REIS 1067232-7 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779916 Joaquim da Silva – – 2, 11050739 Alex Pena Costa – – 2 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS