Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 00351 Processo: 0001198-95.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELVIS DA SILVA LIMA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar defesa prévia em dez dias. 00352 Processo: 0001530-38.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELISANGELA CONCEICAO MUNIZ ADVOGADO: 017777PB DIEGO PONCE D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebimento de crédito decorrente da ação de conhecimento proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com decisão transitada em julgado.Expedidos os Ofícios Requisitórios e disponibilizada a importância requisitada para pagamento a parte credora deu-se por satisfeita, conforme comprovam os documentos de fls. 132 e 134.Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.P. R. I. C.Oportunamente, arquivem

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2161 Participação: REU Nome: CARLA PEREIRA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR OAB: 15438-A/PAProcesso Judicial EletrônicoPoder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do Pará1ª Vara Cível e Empresarial ? Comarca de SantarémProcesso n.: 080459389.2018.8.14.0051.DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇAAUTOR: ALBA MARIA DE MENDONCA SARRAZINAdvogado(s) do

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1002 relação às pessoas jurídicas, quanto às pessoas naturais, sendo certo que quanto as últimas o Código de Processo Civil, no seu art. 98, § 3º, prevê uma presunção relativa dessa condição.No caso, inocorre essa circunstância, devendo em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício, ser INTIMADA A PARTE AUTORA para apresentar sua última declaração de rendim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos de declaração opostos pela parte autora sob o fundamento de existência de omissão na sentença proferida. Alega, em suma, que em sentença deveria ter sido indicado o servidor paradigma, para a apuração de valores na liquidação do julgado. É o relatório, em síntese, passo a decidir.Os presentes embargos apresentam caráter infringente, pretendendo o embargante a reforma da decisão recorrida, inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada por este

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos de declaração opostos pela parte autora sob o fundamento de existência de omissão na sentença proferida. Alega, em suma, que em sentença deveria ter sido indicado o servidor paradigma, para a apuração de valores na liquidação do julgado. É o relatório, em síntese, passo a decidir.Os presentes embargos apresentam caráter infringente, pretendendo o embargante a reforma da decisão recorrida, inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada por este

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 10 AMORIMVITIMA: RITA DE CASSIA DE BRITO DA SILVAVITIMA: LETICIA CARDOSO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0006868-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PRISCILA DE LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00998 Processo: 0000396-52.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ NUNES PADILHA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 00999 Processo: 0000466-35.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTI

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 00096 Processo: 0002730-16.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE FERNANDES DE LIRAREU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOSREU: MARIA IRENE BARBOSA DE LIMAREU: LUIZ MARCELINO DA CUNHAREU: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINOREU: VLADEMIR MARTORELLI CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00394 Processo: 0002743-57.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00395 Processo: 0003114-55.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SIL