Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 541 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 28 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0022911-51.2010.8.14.0401) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO/APELANTE: HIRAN FERREIRA MELO REPRESENTANTE(S): OAB 10686 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR , OAB 18022 - ALEX LIMA SANTOS, OAB 22552 - LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO (ADVOGADOS) PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO MA

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2208 Em seguida, pelo MM Juiz foi tentada a conciliaç¿o sendo que N¿O houve acordo. DELIBERAÇ¿O: 1- A parte requerida sai devidamente CITADA da inicial para apresentar sua contestaç¿o, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, I do CPC. 2- APÓS, venham os autos conclusos. PRESENTES INTIMADOS. Nada mais havendo, o juiz mandou encerrar o presente termo, que segue assinado por todos os presentes.

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 Juiz de Direito: 2118 ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Promotor de Justiça: JO¿O BATISTA CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR Defensor Público: GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA Iniciada a audiência às 09h30min, feito o preg¿o, n¿o respondeu a testemunha. DELIBERAÇ¿O: 1- Há informaç¿o de que a testemunha encontra-se de atestado médico, retornando às suas atividades na próxima semana. 2- REMARCO A AUDIÊNCIA P

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 1481 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES AUDIÊNCIA Número do Processo: 0014863-71.2017.814.0010 Natureza: INTERDIÇ¿O E CURATELA Requerente: ANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Requerido: ANDERSON CORREA DOS SANTOS Data: 25 de setembro de 2018 Hora: 11h00min Juiz Substituto: JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de D

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo Deprecante: Acusado: 2124 S¿O SEBASTI¿O DA BOA VISTA ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA SERR¿O Testemunha: ARTHUR SILVA VIEIRA Data: 08 de outubro de 2019 Hora: 13h30min. Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ministério Público: VANESS

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 344 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0800108-76.2020.8.14.0083 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: REU Nome: OBEDE BORGES DOS ANJOS Participação: REU Nome: ELTON DA SILVA SANTOS Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ELIAS DE CASTRO MATOS Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: LUIZ CASTRO DE MATOS Participação: TERCEIRO INTE

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4682 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES AUDIÊNCIA Número do Processo: 0014863-71.2017.814.0010 Natureza: INTERDIÇ¿O E CURATELA Requerente: ANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Requerido: ANDERSON CORREA DOS SANTOS Data: 25 de setembro de 2018 Hora: 11h00min Juiz Substituto: JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 Número do Processo: Natureza: Autor: 2038 0003732-31.2019.814.0010 CARTA PRECATÓRIA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo Deprecante: COMARCA DE MELGAÇO Acusado: LISSANDRO MORAES DA GAMA Data: 24 de julho de 2019 Hora: 13h15min Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Promotora de

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 142 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA A??o: Apelação Criminal em: 10/03/2020---APELANTE:CLAUDINEI VAZ DE ALMEIDA Representante(s): OAB 24773 - GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PROCESSO Nº 0003768-35.2016.8.14.0089 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: Vara Única de Mel

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 404 ser declarada em qualquer juízo ou grau de jurisdição, e cuja ocorrência prejudica a análise do apelo. Com efeito, infere-se que o recorrente foi condenado a pena acima delineada, em sentença datada de 06 de abril de 2017, sem que tenha sido interposto recurso pelo Ministério Público, tendo, portanto, transitado em julgado a decisão para a acusação. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ar