Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2606 238 Maceió, 11 de junho de 2020 Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0701129-23.2017.8.02.0082 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió Relator do Processo: Juiz de Direito Juiz João Dirceu Soares Moraes Recorrente : EDITORA TRÊS LTDA. Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2566 166 Advogado : Carlos Alberto Silva Santos (OAB: 14217/AL) Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO JÁ QUITADO. DESCONTO INDEVIDO DE 1 (UMA) PARCELA. DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO REALIZADO DE FORMA ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE DE SAQUE IDENTIFICADO, CONTU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2566 166 Advogado : Carlos Alberto Silva Santos (OAB: 14217/AL) Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO JÁ QUITADO. DESCONTO INDEVIDO DE 1 (UMA) PARCELA. DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO REALIZADO DE FORMA ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE DE SAQUE IDENTIFICADO, CONTU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2490 413 COLACIONOU AOS AUTOS NENHUMA PROVA QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO ATO ILÍCITO CONFIGURADO RESTITUIÇÃO EM DOBRO (ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC) SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 6 Recurso Inominado nº 0700109-10.2019.8.02.0152 , de São

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2664 5 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0000208-64.2012.8.02.0023 Comarca: Matriz de Camaragibe Vara: Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe Recorrente : Mavel Veículos Ltda Advogado : Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) Advogado : Adrualdo de Lima Catão (OAB: 6355/AL) Advogado : Caio Brandão Gaia (OAB: 1334

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Revisor: Agravante Advogado Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2216 204 : Maria Lúcia da Silva : Michael Vieira Dantas (OAB: 12564/AL) : Prosegur Brasil S.A DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Maria Lúcia da Silva, em face da decisão proferida no juízo da 2ª Vara de Arapiraca/Cível Residual nos autos da a�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 115 Classe do Processo: Apelação 0710839-92.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Apelante : Claro S/A Advogado : João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Apelado : Norvico - Indústria de Embalagem Nordeste Ltda. Advogado : André Freitas Oliveira Silva (OAB: 6664/AL) Advogado : Flávio de Albuquer

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Agravante e Agravado Advogada EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA E SILVA Secretária-Geral Judiciária PETIÇÃO TST-PET-241448/2020-3 [eDOC: 18108256] Requerente: LIQ CORP S.A. Advogado: Dr. Daniel Battipaglia Sgai (214918/SP) O processo indicado não tramita no Tribunal Superior do Trabalho. Assim, no uso da atribuição prevista no art. 1º, V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1943 16 Classe do Processo: Apelação 0005100-42.2011.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões Apelante : Marcelo Torres Pacheco Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : André Monte Alegre Tavares (OAB: 7292B/AL) Apelado : Jéssica Santos Lima Advogado : Franc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2947 467 Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 73 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0701259-76.2018.8.02.0082/50000 Comarca: Maceió Vara: 9º Juizado Especial Cível e Criminal Embargante : Thaisa de Oliveira Gomes. Advogado : Rodoldo de Alcântara França (OAB: 92