Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5674 o réu DANIEL FELIPE ALMEIDA ZOCCHI, pela prática do delito previsto no art. 33, caput da Lei 11.343/06, a pena de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado e o pagamento de 500 dias multa, no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido, para cada dia-multa. Indefiro ao réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1780 “eventual distrato em contrato particular celebrado pelas partes não afasta a finalidade para a qual era usado, ainda podendo ser reconhecido por vítimas que tenham sido lesadas por eventuais crimes patrimoniais realizados pelo grupo criminoso, como sendo o veículo utilizado para subtração de caminhões e respectivas carg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1526 sobre roubo, pois ausente a violência ou grave ameaça. Ao final, seja concedida a liberdade provisória, cumulada ou não com medidas cautelares diversas da prisão, expedindo-se o competente alvará de soltura. Alega, em síntese, ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar, inidoneidade na fundamentação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1610 Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2041236-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2311 VISTA Nº 1500313-64.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Paulo Constantino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1037 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernanda Caethano da Silva Barbosa; Paciente: Michael Vasnolbida Oliveira; Advogada: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB: 333743/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito do Plantão Judiciário da 19ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Sorocaba/SP; Ficam as partes intimadas pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 580 ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1504131-41.2020.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Abdon da Silva Rios Neto; Paciente: Charly Fabian Sanchez; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1710 Nº 0000832-69.2019.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Jacareí - Embargte: Felipe Jesuino de Campos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1823 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Lucas Alves de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 527/528: o pedido não comporta acolhimento nesta fase processual, uma vez que, tratando-se de ação penal pública, não são devida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 124 PENAL; Paciente: DIEGO NASCIMENTO SILVA; 0045015-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: JEFFERSON MATHEUS DE OLIVEIRA; 0045016-16.2