Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/ AM), ADV: THAÍS LORENA NUNES DA CUNHA (OAB 8602/AM), ADV: SIMONE SANTOS DA COSTA (OAB 9421/AM) - Processo 0638049-80.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - EXEQUENTE: Nicomedes José de Albuquerque Neto - Raimunda Nonata Souza da Silva - EXECUTADO: Rubens Frank Rocha de Lira Filho - Rubens Frank Rocha d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7356/AM), ADV: MATHEUS DE SOUZA DEMASI (OAB 11327/ AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM) - Processo 061311643.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Fontur - Fonte Turismo Ltda - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se o Estado do Amazonas, por meio do Procurador Geral do Estado-PGE/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 548 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Informe o autor o numero de ordem correto do patrono substabelecido. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), HAMILTON NOVO LUCENA JUNIOR (OAB 5488/AM) Processo 1099988-75.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - R.B.E.P. - R.F.S. - - M.C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 693 envergadura que iria atingir em cheio a atividade educacional desenvolvida pela ré, praticamente paralisando-a; é neste momento que o Estado deve atuar para fins de equilibrar as relações jurídicas em geral, no sentido de, de forma proporcional e razoável, conforme alude o artigo oitavo do CPC, salvaguardar o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2507 homologação da proposta de honorários formulada pelo Administrador Judicial, com ressalva sobredita e, por fim, a retratação em razão de interposição do mencionado recurso. 13. Fls. 22.768/22.771: Manifestação dos credores Itaú Unibanco S/A e Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil pugnando pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital depósito), mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se o (a) Exeqüente, a teor do art. 18 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. Manaus, 14 de fevereiro de 2019. ADV: RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 4819/AM) - Processo 0600506-72.2019.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas Processo: 0600506-72.2019.8.04.0001 Ação:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) Processo 0629976-85.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cédula de Crédito Industrial - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDO: Construtora Terra e Teto Eireli - Nos termos do art. 3°, §2°, do CPC/15, “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Destarte, por conta do dever atribuído

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital maior e desejar restituição (art. 3º, §§ 2º, 3º e 4º, Decreto-lei n. 911/69). Tendo em vista a Lei Estadual n° 4.408/2016 e a Portaria n° 116/2017 - PTJ, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça, devendo colacionar aos autos o respectivo comprovante. Após a compro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital penas do artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Em atendimento ao que dispõe o artigo 59, do mesmo diploma legal, fixo a penabase privativa de liberdade em 01 (um) mês de detenção, sem atenuantes nem agravantes a considerar, nem, tampouco causas de diminuição e aumento de pena, motivo pelo qual, de acordo com artigo 44, § 2º, do CP, a transformo em prestação pecuni

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decisão de f. 137/139 que determinou o bloqueio da matrícula nº 85.967 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus de forma cautelar, e determino que o Banco Santander (Brasil) S.A. se abstenha de praticar qualquer ato de disposição do imóvel objeto da lide, inclusive realizar leilões seja via on-line ou presencial, sob pena de pagamento de multa de R$ 50.000,00 (c