Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Aviso de licitação.pregão eletrônico para registro de preços nº 430/2022. critério de julgamento “menor preço por item”.Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (detergente 5L, concentrado para limpeza de pisos; sab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

miNas Gerais diário dos muNicípios miNeiros EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 00085/2021 objeto: tintas viárias, solventes, micro esfera e rolos de lã. material necessário para atender ao dmtt, no setor operacional na manutenção e implantação da sinalização viária horizontal do município.Termo: n.º 00278/2021 – partes: prefeitura Municipal de Três corações X sale service industria comercio e servicos de sinalizacao Viaria LTDA. Valor: r$ 196.950,00 (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11 Setor de Licitações e Contratos entre os dias 10 de março de 2022 a 18 de abril de 2022, no horário de 08 às 11 horas e das 13 às 15 horas e 30 minutos. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui. mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 08 de março de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal. 3 cm -09 1604396 - 1 AVISO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nepomuceno Câmara Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 014/2022. Aviso de Licitação– O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de n° 014/2022, Credenciamento de n° 002/2022 que tem como objetivo a realização de serviços pedagógicos para o programa educacional PJ KIDs e Era uma Vez da Escola do Legislat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.066, DE 25 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição trib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 064 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição realizada em 27/03/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biol�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Boa Esperança Brumadinho Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021 Objeto: Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 04/10/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes/. Informações: (35) 38510314. Hider

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao Processo Licitatório N.º 229/2021, Pregão Presencial N.º 115/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços para atendimento de diversos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Termo de Referência e Anexo I, a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que em 07/01/2021 a empresa Alicerce Construções e Serviços Ltda, apr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Itamarandiba Janaúba Japaraíba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2018 Que o município de Itamarandiba/MG detinha com a empresa GERALDO DE FÁTIMA OLIVEIRA ME – CNPJ 07.198.925/0001-38, cujo objeto consistia na obra de construção da seda da Escola Municipal Ursinhos Carinhosos, haja vista que a empresa cont

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santana do Paraíso Prefeitura Municipal EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 105/2022 Torna público o contrato oriundo da CC 010/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do Programa de Recapeamento, Drenagem Pluvial e Pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória, a serem executadas na cidade de