Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 Farias Nóbrega – (OAB/PB – 10730) – Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, para tornar sem efeito a parte da decisão de fls.1.677/1.678, no ponto que não conheceu do recurso de fls.1.667/1.675, de modo que sua apreciação dever ser fe

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 Profissional; 2019278438 - Fernando José Cavalcanti - Auxílio-natalidade; 2019184490 - Francisco Queiroga da S. Honório - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019235372 - Francy Helio de Souza Maciel - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019224193 - José Inácio da Silva Júnior Adicional de Incentivo a Qual

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 46 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _______________________________________________________________________________________________________ 2017197133 4713354 Edileide Lucena Teixeira 08/01/2018 06/02/2018 2017/2018 ___________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _______________________________________________________________________________________________________ 2017197133 4713354 Edileide Lucena Teixeira 08/01/2018 06/02/2018 2017/2018 _____________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 30 A Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 12, parágrafo único da Resolução Nº 30 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 21 de outubro de 2020, homologa o Resultado Final da Produtividade das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau refere

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 00025 Processo: 0028422-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADINEI GONZAGA SANTOS ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: HELDER KLEBER SILVA RACINE ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: MARIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA A

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 00006173520018150000 Credor: KLEBER SANTANA VIEIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00006231319998150000 Credor: LIMA E FALCAO ADVOGADOS Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00006822520048150000 Credor: ANA SUELY SENA FREITAS DE CASTRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00008235419988150000 Credor: CARLOS MARTI

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 4 pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.” Vistos etc. - DECISÃO: Ante o exposto, aplicando o art. 932, inciso IV, do CPC, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO N° 0001653-59.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RE

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 18 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Execução Fiscal 2ª VARA DE

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 (PJE 02) – Agravo de Instrumento nº 0802544-75.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 2° Vara Mista de Catolé do Rocha. Agravante(s): Soraia Carneiro De Oliveira. Advogado(s): Francisco de Freitas Car