Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº HTE-0010516-32.2022.5.03.0024 REQUERENTES JOANA BATISTA FARIAS ADVOGADO WILLIAM DOS SANTOS(OAB: 63087/MG) ADVOGADO KAREN JANIS ALMEIDA COSTA(OAB: 174988/MG) REQUERENTES HELGA TORRES CHAVES DE ANDRADE ADVOGADO SAULO SANTIAGO MALTA(OAB: 106811/MG) 3487 proferida nos autos. Vistos. Decorrido o prazo estipulado no parágrafo 4º do art. 791-A da CLT, sem manifestaçã

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3486 para pauta semipresencial, respeitando-se integralmente as PODER JUDICIÁRIO balizas fixadas pelo CNJ nos julgamentos dos PCAs nº 0003594- JUSTIÇA DO 51.2.00.0000 e nº 0003753-91.2020.2.00.0000; 7 – Se o objeto da demanda envolver matéria exclusivamente de direito ou sendo desnecessária a produção de outras provas, as INTIMAÇÃO partes deverão informar ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a prorrogação da disposição ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, de 1º/1/2012 a 31/12/2013, com ônus para o órgão de origem: GRIMALDA FRANCELINO DE OLIVEIRA ROSA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2014, a prorrogação da disposição de LUCIA DE FÁTIMA FONSECA FERNANDES, MASP 383235-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/ Centro de Saúde Cachoeira da Prata, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03193141 Heloisa Helena Fernandes Carvalho – PEB – 3 - Faria Lemos - 4 03/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 11086576 Raphaela Silva Mendes Moraes – PEB – 3 - Carangola - 30 - 08/11/2016 A 07/12/2016 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03341856 Nilza Rosaria Goncalves de Melo – PEB – 2 - Laranjal -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos § 2º Não é necessário que o patrocínio tenha pertinência temática com a área de atuação do patrocinador. Do Comitê de Patrocínios Art. 6º O Comitê de Patrocínios, instituído por esta Resolução e regulado por seu Regimento Interno, tem caráter consultivo e atuará em regime de colegiado, cabendo-lhe: I - manifestar-se sobre as propostas de patrocínio encaminhadas para sua apreciação; II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Farias – PEB – 1 - Buritizeiro - 03/11/2016 - , 12703765 Jose Paulo Ferreira Maciel dos Santos Pereira – PEB – 1 - Santa Fe de Minas 28/11/2016 - , 12703765 Jose Paulo Ferreira Maciel dos Santos Pereira – PEB – 2 - Santa Fe de Minas - 28/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11978921 Joyce Veredianni Duraes Magalhaes – – 3 - - 04/11/2016 - , 13767892 Gabrielle Vasconcelos Souza – ASP – 1 - Januaria - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 19/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 11593712 Juliana Fernandes dos Santos Freitas – TDE – 1 - Unai - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410875 Wemerson Teixeira de Souza – ASP – 1 - Unai - 1 - 09/12/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 11541018 Andreia Grazielle dos Santos Magalhaes – ASP – 2 - Paracatu - 1 - 10/02/2016 A 10/02/2016 - 158.I, 12030912 Lara Cristina de Lima Silva – ASEDS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILENE DE FREITAS, MASP 1.214.132-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100095, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Vanderly Cardoso Dias – ASB – 1 - Esmeraldas - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 1 Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09753559 Juscelina Moreira Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 10063378 Adriana Idelfonso Chaves Hissa –