Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2030 294 FAZ SABER ao réu SAMUEL LOURENÇO DA SILVA, RG nº 61.485.114, brasileiro, solteiro, profissão desempregado, filho de João Lourenço da Silva e Maria Lucia Lourenço da Silva, nascido aos 30/09/1984, natural de Paraguaçu Paulista/SP, denunciado no processo nº 0000559-50.2013.8.26.0341, ordem 091/2014, como incurso nas sanções do ar

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Rcdo: David da Silva Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. Destinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN Indeferido o Recurso de Revista. Notificação Processo Nº ED-0000235-02.2013.5.01.0343 Relator Bruno Losada Albuquerque Lopes Embargante Thyssenkrupp C

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Procuradoria Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Claudia Regina Vianna Marques Barrozo Adriano do Carmo Merlin Paulo Sergio Pinto Monteiro(OAB: RJ84108D) Infornova Ambiental Ltda. a/c do Administrador Judicial Dr Eduardo Abrahão Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão(OAB: RJ167462D) Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4804 Nº 0017703-10.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose David Nogueira - Magistrado(a) Willian Campos - Decretaram extinta a punibilidade de José David Nogueira, com fundamento no artigo 107, inciso IV, e artigo 109, inciso V, ambos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1237 mesmo vício, é evidente que o consumidor tem direito de pedir a rescisão do contrato de compra e venda. Operada a rescisão contratual, impõe-se o restabelecimento do status quo ante, ou seja, as rés devem restituir o valor pago pelo autor, ao passo que este deverá devolver o bem adquirido. Oportuno desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1614 145 - 3000801-95.2013.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Relator Willian Campos - Apelante: Valdemilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Veronezi (OAB: 65775/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 146 - 3000380-27.2013.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 354 0013465-98.2014.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002431-04.2014.8.26.0588; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Fernando Bressan; Advogado: Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1172 131.826. Processo nº 344.01.2010.000133-7/000000-000-Controle nº 14/2010-Ação Penal JP X Luis Fernando Ribeiro. Fls.133. Intimação do Dr. Defensor de que foi designado o dia 27 de outubro de 2010, às 10:00 horas para audiência de argüição do acusado a respeito da proposta de suspensão condicional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 1313 0023684-18.2012.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; IVAN SARTORI; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; 0023684-18.2012.8.26.0071; Estelionato; Apelante: Altivo Martins Júnior; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1432 LTDA ME X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de 05 dias, se têm provas a produzir em audiência ou fora dela, justificando-as. Em igual prazo, digam as partes se têm interesse na designação da audiência de conciliação, nos