Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16ae2d0 proferida nos autos. 634 Processo Nº ATOrd-0000198-21.2021.5.13.0032 AUTOR SOLIMAR DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) RÉU MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO ALVES(OAB: 4076/RN) ADVOGADO THIAGO HE

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 423 determinação ou prestou qualquer esclarecimento nos autos. Outrossim, verifica-se que todos os atos executórios em desfavor da Processo Nº ATOrd-0000197-36.2021.5.13.0032 AUTOR MARIA DAS GRACAS SANTOS ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) RÉU MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO RAISSA RODRIGUES MARTINS(OAB: 20723/PB) RÉU MAC CONSTRUCOES E

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 424 ficará sujeita a emissão de ordem de sequestro, e inclusive, custas processuais. podendo ser mediante SISBAJUD, de modo imediato, sem prejuízo Como o valor arbitrado às custas (R$ 40,00) é ínfimo em relação da obrigação de pagar ser transferida para a empresa, a qual àqueles relacionados no art. 20 da Lei nº 10.522/2002, que estipula deverá assumi-la con

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 339 pela parte reclamante e seu advogado (se assim preferir) para fins artigo 11-A da CLT. de efetivação. JOAO PESSOA/PB, 23 de março de 2022. Atente-se que o senhor Oficial de Justiça deverá certificar a pessoa MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA representante da reclamada no ato da reintegração para que, em Juiz do Trabalho Substituto caso de descump

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO 507 THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES(OAB: 302885/SP) ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO ALVES(OAB: 4076/RN) Vistos em inspeção periódica. A parte exequente peticiona no #id:0c05f2a requerendo o Intimado(s)/Citado(s): - MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME cumprimento da cláusula 5 do acordo. Analisando os presentes autos, verific

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Agravo Interno nº 00138017820158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Gustavo Guimarães. Advoga

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 6 OLIVEIRA, JOÃO BENEDITO DA SILVA, LEANDRO DOS SANTOS E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, INDEFERINDO A CAUTELAR, FOI SUSPENSO O JULGAMENTO, PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM. IMPEDIDO O DES. ABHAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.07.20

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 de Lima. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes – OAB/PB 20.444. 1ºApelado(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733. 2ºApelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0039872-59.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Paulo da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). RECURSO ESPECIAL Nº 0003101-54.2013.815.0371. RECORRENTE: Francisco Romão Dantas. ADVOGADO: Ozael

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800614-96.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADA: SEVERINA GUILHERMINA DA CO