Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo BRONZO, Carla L. C. Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. 2005. 334 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. BRONZO, Carla. Vulnerabilidade, empoderamento e metodologias centradas na família: conexões e uma experiência para reflexão. Dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º O empreendedor deverá comprovar para o CEAS/MG o funcionamento do Posto de Atendimento Social, referido no caput deste artigo, até 10 dias após o recebimento do alvará. Art.3º O acréscimo de medidas socioassistenciais decorrentes de circunstâncias apresentadas, nos relatórios de implementação, nas denúncias formuladas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS ou na demandas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 237/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do IX Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.03092711-4.259-0001-3390-0-10.1 1.046.380,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL 1451.06122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.700.000,00 1451.06128297-2.020-0001-3390-0-10.1 70.000,00 1451.06128297-2.143-0001-3390-0-10.1 510.000,00 1451.06128297-2.144-0001-3390-0-10.1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 237/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do IX Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Ademir dos Santos Ribeiro MASP: 355.054-8. SUPLENTES: d) José Luiz Moreira MASP: 1.018.023-0 e e) Elizabeth Costa Rosa Fernandes MASP: 917.039-0. XXIII - CI GRS DE SÃO JOÃO DEL REI: a) Willimar Borges de Deus MASP: 139.4338-6; b) Sérgio Aparecido de Moura MASP: 913.006-7; c) Maria Heloísa dos Santos Reis MASP: 917.249-5 SUPLENTES: d) Giselle Bianca Tofolli MASP: 112.990-5 e e) Márcio dos Santos Dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1134016-3, ALISON PAULINELI LEMES TAVARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para PENITENCIARIA DE TRES CORACOES. MASP 1452555-4, MEIGUEL HENRIQUE ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE. MASP 1374551-8, LEONARDO JOSE OLIVEIRA SILVA, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 31 ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG Jorge Raimundo Nahas O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores: Aida Luiza Dias da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 147.444-4, ORLANDO FRISON da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 14/06/2016 a 26/06/2016