Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Perito do Juízo ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES - MARIA DO SOCORRO COSTA BERNADINO e outros 7 - UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE (MINISTERIO DA SAUDE) Despacho: Proceda-se ao refazimento dos cálculos de liquidação da sentença, observando o teor dos Acórdãos (tramitação sequencial 303, p. 148-156 e 1

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 184 Agravo de Petição, interposto pela executada, suscitada pelo MARIA MARTHA DAVID MARINHO exequente em contraminuta. MÉRITO - EM RELAÇÃO AO Diretor de Secretaria AGRAVO DO EXECUTADO: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Banco Santander (Brasil) Processo Nº AP-0000663-26.2021.5.13.0001 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE BAN

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 60 PELO STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 760.931. Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Suas REPERCUSSÃO GERAL. Em que pese o disposto na redação Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho e inserta na Súmula nº 37 deste Regional, em que se incumbe ao Eduardo Almeida. ente público administrativo tomador dos serviços o ônus da prova Convo

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) TONY ARRUDA DE FIGUEIREDO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 160 criação do plano de saúde "Correios Saúde 2", com nova forma de impõe-se a admissibilidade do recurso interposto no particular. custeio, estabelecendo, em sua cláusula 28ª do ACT 2017/2018, Por fim, impende registrar que, uma vez admitida a revista por um que: fundamento, consideram-se devolvidos ao TST os demais Cláusula 28 - Plano de Saúde dos Empregados

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DEJT 09/11/2018; AIRR - 1270-20.2015.5.09.0661, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 07/11/2018, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/11/2018; ARR - 36-94.2017.5.08.0132, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 24/10/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/10/2018; RR - 1120004.2016.5.18.0103, Relator Desemb

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.309) Apelação Cível nº 0800853-73.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José da Silva Diniz.Advogado(s): Glébson Jarley Lima de Oliveira OAB/PB 19.499. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0806149-53.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Ideal Indústria de Argamassas EIRELI EPP. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fa

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Remessa Oficial Nº 00005364420138150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente: Genilson Vasconcelos da Silva Advogado(s): Giuseppe Petrucci (OAB/PB 7.721). Promovido: Município de Bayeux. Advogado(s): Glauco Teixeira Gomes (OAB/ PB 17.793). RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBRE