Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 AGRAVADO CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 118 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE MANOEL FERREIRA FILHO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 6782/PB) HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE(OAB: 27713/PB) MARIA DE LOURDES SODRE FERREIRA SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 6782/PB) HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE(OAB: 27713/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉR

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081929503.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALAN PATRICK ROBERTO DE ANDRADE. ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB 12.110). APELADO: AABB – ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 Alencar Feitosa 011288 - Pb • 33; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 37, 39, 40, 42, 43; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 38, 45, 50; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 46; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 16; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb • 73 NOTAS DE FORO CAPITAL 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 7 BANCO ITAU S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SÁVIO TAURINO DOS SANTOS. ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB/PB- 19.758 VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” – FUNDAC. RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQU

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA-ME. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL – OAB-PB-3722. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. INSTRUMENTO Nº 0810416-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNAD

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Embargos de Declaração nº080662448.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Marcelo Pereira de Albuquerque. Advogado(s): José Tertuliano Júnior – OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00466 Processo: 0040416-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Agravo de Instrumento nº 082611395.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador-Geral, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa. Agravado(s): Maria das Graças Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): José Ewerton S

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 6 adotou o livre convencimento motivado do juiz, nos termos do art. 93, IX da Constituição e do art. 155, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade arguida. 1.5. preliminar de nulidade pela ausência de enfrentamento das teses defensivas e irregularidades nos prazos concedidos à defesa. É cediço que toda d

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04 AGRAVADA: MARIA DAULICE MOTA GRANGEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES. PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081197412.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7