Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1147 de São Paulo - Apelado: Maria Fernanda Padilha Teles (E outros(as)) - Apelado: Maria do Rosario de Matos - Apelado: Marcia de Oliveira Almeida - Apelado: Luzia Ribeiro Souza da Silva - Apelado: Lidia Ana da Silva - Apelado: Jose Carlos dos Santos Apelado: João Maria de Sena - Apelado: Ivonete Nunes Sant Ana - Apelado: Katia Apar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1256 independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/ RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 4 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1283 Nº 0003875-72.2007.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Embargte: Usina Açucareira Ester S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2303 Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Nº de ordem cronológica: 5579/2021 Processo: 0136172-06.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0009447-86.2019.8.26.0053/0009 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: AROLDO DA SILVA MACHADO Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Enti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 643 Nº 0010027-14.2012.8.26.0619/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargte: Guiomar Della Togna Nardini - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 71

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1224 0100260-22.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001866-32.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1770 Nº 0092775-30.2006.8.26.0000 (994.06.092775-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Georgina Aparecida Cumpian de Arruda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Georgina Aparecida Cumpian de Arruda - Apelado: Ana Rosa Cordeiro Barbosa - Apelado: Angela Aparecida Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1317 BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/ SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0008835-66.2010.8.26.0053 (053.10.008835-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Geraldo Magela Dias Cardoso e outros - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1771 Processo 0019741-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1037401-61.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Clarice de Barros Emiliano - - Maria Jane Rodrigues dos Santos da Silva - - Talita Regina Gomes da Silva - - Mirna Batista da Silva - - Cristiane Barbosa