Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 intimada para que, no prazo de 8 dias, proceda à devida anotação 11016 Fundamentação da CTPS obreira para constar data saída em 15/09/19, sob pena de CONCLUSÃO multa de R$ 450,00 por dia até o limite de R$4.500,00, em proveito Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara da parte autora, no caso de descumprimento desta determinação. do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3241 Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno a ré, com fulcro no parágrafo único do art. 86 do Código de Processo Civil, no pagamento integral das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade (art. 85, § 8º, do CPC), em R$ 1.000,00 (mil reais), tendo em vista o baixo proveito econômico, evitando-se a remuneraç�

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 DECISÃO 13084 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos etc. A tutela de urgência pode ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300, caput, do CPC. No caso dos autos, almeja a autora a concessão de arresto (ID 31138df) a fim de que seja concedida a limin

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3194 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a requerida a efetuar o pagamento ao autor, a título de complementação da indenização pelo seguro obrigatório DPVAT, do valor de R$ 3.037,50,00 (três mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), atu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3196 Ademais, o perito técnico enquadrou adequadamente a incapacidade da autora, corroborando a gravidade verificada nas fichas de atendimento médico apresentados pela autora (Id. 6475906, fls. 05/10), motivo pelo qual este juízo concorda com a conclusão apresentada. Destarte, considerando que a autora fazia jus à indenização securitária de R$ 4.725,00 (quatro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3192 TEOFILÂNDIA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000172-94.2017.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Franscimara Souza Pereira Santos Advogado: Alex Da Silva Oliveira (OAB:BA44093) Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobre

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 12/05/2021) 711 jornal "Diário da Manhã" nos dias 15/01/2017, 16/01/2017 e 17/01/2017 (fls. 57, 61 e 66) e também no Jornal "O Hoje" em Portanto, não há falar em inexistência do crédito por ausência de 15/01/2017, 16/01/2017 e 17/01/2017 (fls. 59, 63 e 67) e no Jornal inscrição na Dívida Ativa. "O Popular" em 15/01/2017, 16/01/2017 e 17/01/2017 (fls. 60, 64

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2671 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000034-98.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Fabricio Silva Nunes Advogado: Alex Da Silva Oliveira (OAB:BA44093) Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega (OAB:BA39042) Reu: Companhia De Seg

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2668 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem da MM Juíza de Direito substituta desta Comarca, intimem-se as partes para manifestação no prazo de quinze dias, sobre a complementação do laudo juntado no ID.225926906. Teofilândia-BA, 23 de agosto de 2022. Eu, Subescrivã designada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2674 INTIMAÇÃO 8000034-98.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Fabricio Silva Nunes Advogado: Alex Da Silva Oliveira (OAB:BA44093) Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega (OAB:BA39042) Reu: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Dr(a). Diógenes Carlos Silva