Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB: 13000/BA) EDSON DA SILVA GOES JUNIOR(OAB: 20430/BA) ANANIAS HENRIQUE DE SANTANA ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB: 36422/BA) CAMILA SOARES BITENCOURT PEREIRA(OAB: 43891/BA) HOTEL GRANADA LTDA - ME ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB: 36422/BA) CAMILA SOARES BITENCOURT PEREIRA(OAB: 43891/BA) MAGNO CESAR COUTO SANTANA JONATAS ARAÚJO SILVA ADVOGADO RECLAMADO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1186 Como o valor liberado foi apurado, considerando-se a correção R$8.000,00, que deverão ser recolhidas no prazo de 5 dias, após o monetária pelo TR, este deve ser o critério de atualização utilizado cumprimento integral do acordo por meio de GRU, sob pena de até a data da liberação do referido valor ao reclamante. Após, deve- execução”. se usar a tax

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 187 contrarrazões, de condenação da obreira ao pagamento de multa por litigância de má-fé. SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA ORDINÁRIO DA RECLAMADA E, AINDA, POR UNANIMIDADE Diretor de Secretaria DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE APENAS PARA PARA

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) LEIDE DAIANA DE JESUS GUEDES Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB: 10791/BA) 264 Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdãoe54cc66, cuja conclusão é a seguinte: "...Por unanimidade, Intimado(s)/Citado(s): - LEIDE DAIANA DE JESUS GUEDES NEGAR PRO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO assunção de responsabilidade ao devedor de créditos pagos de forma acumulada. De todo modo, há de aplicar-se o disposto na OJ 363 da SDI-1 do TST, segundo a qual "a responsabilidade pelo 354 ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL GRANADA LTDA - ME recolhimento das contribuições social e fiscal, resultante de condenação judi

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 928 Intimado(s)/Citado(s): robusta que contrarie os cálculos demonstrativos ali - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA constantes”. A impugnação específica, apenas neste momento processual constitui-se em inovação à lide. Nada a sanar. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DISPOSITIVO: Ante o exposto, decide esta Vara do Trabalho, conhecer dos presentes Embargos Declaratórios

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1281 TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL DESIGNADA Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DO PARA 04/02/2020 ÀS 14:00H, QUE AS PARTES DEVERÃO DESPACHO:"Intimem-se os executados para comprovarem o COMPARECER PARA DEPOR, SOB PENA DE CONFISSÃO, pagamento de 30% (trinta por cento) do débito total, no prazo de E TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE cinco dia

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RECLAMADO 974 SILAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) HOTEL GRANADA LTDA - ME ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL GRANADA LTDA - ME - SILAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Eletrônico - PJE MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO(OAB: 42056/BA) INSTITUTO CRESCER RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO(OAB: 42056/BA) JOSE RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA MAXIMO DAVI

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) JORGE DE JESUS EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 25853/BA) OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) Intimado(s)/Citado(