Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 processual, afastarem a procedência dos pedidos formulados, o que será apreciado no mérito da lide, e não como preliminar. 2. MÉRITO No mérito, verifica-se da leitura dos autos que, de fato, houve cobrança indevida da comissão de corretagem, tendo em vista que a quantia desembolsada pelo requerente a esse título não fazia parte da oferta que lhe foi inicialmente veiculada pelas requeridas, conf

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 645 PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA EDITAL DE INTIMAÇÃO para tomar ciência do ato judicial proferido

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1685 diz respeito ao comando principal do pedido, mas sim a questões laterais a serem acertadas, como a guarda de filhos, visitas, uso do sobrenome, alimentos e partilha de bens. Sendo assim, o divórcio passou a ser um direito potestativo, tendo os autores a prerrogativa que a lei lhes confere de interferir na esfera jurídica alheia, sem que o outro nada possa fazer pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 633 - W.R.S. - Vistos.1. Ante a informação de cancelamento da inscrição do advogado dos exequentes, Dr(a). Douglas Sanches Ceola, OAB/SP 336.072, do convênio O.A.B./D.P.E., arbitro seus honorários advocatícios em 30 % (trinta porcento) do valor da Tabela do Convênio existente entre a O.A.B. e a DPE. Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 604 justificar a impossibilidade de efetuá-lo. O Ministério Público opinou pela prisão civil do executado. É a síntese do necessário. O débito cobrado respeita, dentro do princípio da razoabilidade, os limites da Súmula 309 do STJ. O executado não cumpriu a obrigação alimentar, nem mesmo após ser ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 500 artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, determinando seu oportuno arquivamento. Sem custas ante os benefícios da gratuidade processual. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: DENIS LEANDRO SOUSA NUNES (OAB 209735/SP) Processo 0005166-87.2014.8.26.0045 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 415 esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), comprovando sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA DE LOURDES LOPES (OAB 77513/SP) Processo 0007038-40.2014.8.26.0045 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Adriática Estabelecimento Mecânico Ltda - Cite-se, pelo inteiro teor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMT9688 7933350 Tatiana Netto Miranda Faria DBV5367 7869872 Jacilene Antonia Do Nascimento FGP0934 7946381 Humberto Dos Reis De Souza OGU6441 7922083 Endrigo Cacius De Lima Sato Me KEX0553 7975062 Carlos Henrique Goncalves Dos Santos FHF3425 7929795 Rogerio Martins Daniel OZN1603 7774509 Empresa Gontijo De Transportes Ltda OLU0103 7713297 Elton Fraga Andrade OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMT9688 7933350 Tatiana Netto Miranda Faria DBV5367 7869872 Jacilene Antonia Do Nascimento FGP0934 7946381 Humberto Dos Reis De Souza OGU6441 7922083 Endrigo Cacius De Lima Sato Me KEX0553 7975062 Carlos Henrique Goncalves Dos Santos FHF3425 7929795 Rogerio Martins Daniel OZN1603 7774509 Empresa Gontijo De Transportes Ltda OLU0103 7713297 Elton Fraga Andrade OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 83320/2018-74 91677/2018-57 91873/2018-03 91876/2018-19 91878/2018-62 91902/2018-93 91916/2018-06 91950/2018-58 91988/2018-02 92068/2018-73 92069/2018-46 92072/2018-62 92093/2018-77 92097/2018-66 99472/2018-82 99489/2018-11 99492/2018-27 99991/2018-37 100146/2018-23 100150/2018-12 107978/2018-19 108004/2018-93 108034/2018-59 108045/2018-53 108070/2018-57 109086/2018-76 125144/2018-03 132379/2018-16 39341/2019-30 50537/2