Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 10 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 19/08/2020 Processo: 0000517-16.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, C

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 20 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0867697-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ªVARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIA DE MORAES RICARDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURAD

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RECORRIDO: LUIZACRED S.A - ADVOGADO (A): ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DEARAUJO-BA29442-A: – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à unanimidade, provido parcialmente”.09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085073186.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: S

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 6 ÃO FLORENTINO DE LUCENA). Link j.php?MTID=m5d46d0fea04e62089630c3ac365856ad de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/ HORÁRIO: 15:30hs - Proc. Nº 0819184-33.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JOSÉ PAULO DE FREITAS MARTINS(ADV. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.96

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 se o Promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, assim como efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntá

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 16 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.176), JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA OAB/PB 13.973. AGRAVADO: DHEYSE MEDEIROS MACEDO ADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/PB Nº 21.097). Resultado dia 28.07.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 14 Condutas Afins Apelante: Justica Publica, Apelado: Jorge Lucio De Macedo, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0006538-43.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 (ADVOGADO) / DANIEL SITONIO DE AGUIAR. DANIEL SITONIO DE AGUIAR (ADVOGADO) RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800447-42.2018.8.15.0741 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARILENE FARIAS DE ANDRADE. PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCE

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Lundgren Correa Regis 012767 - Pb • 408; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 8, 22, 111; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 81; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 247; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 80, 89, 104, 106; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 522; Hyngrid Lorenna Leite Frade 024912 - Pb • 406; Ienio

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 4 Sessão dia 25.08.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO, REPRESENTANDO A APELADA, O DR. PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA, OAB/PB 21.210. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital