Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00114 Processo: 0021211-17.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 40 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00841 Processo: 0000656-84.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEUSA ANTONIO SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00505 Processo: 0000003-34.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMB E REC RENOVAVEISREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 NOTAS DE FORO CAPITAL VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0017215-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00207 Processo: 0000269-44.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ RAMILSON AVELINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0000274-66.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSÉ RAMILSON AVELINO DE

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00701 Processo: 0001016-70.2014.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00302 Processo: 0000784-60.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: 7 DELEGACIA DE POLICIA CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00303 Processo: 0000885-97.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordi

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 22 00603 Processo: 0001241-49.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DIEGO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00604 Processo: 0001328-05.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: CAR

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 26 00595 Processo: 0000211-58.2020.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H. N. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00596 Processo: 0000264-73.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO DA SILVA BATISTA

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 34 00313 Processo: 0000450-36.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PBINDICIADO: ERIKA CASE DA SILVA DE SOUSAVITIMA: MARIA DE LOURDES CASE DA SILVAVITIMA: DAMIANA CASE DA SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do