Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 985 Intimado(s)/Citado(s): Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo autor, eis que - HERCILIO LIMA DE OLIVEIRA preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o réu para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto pelo autor. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Após, com ou sem resposta, subam os autos a Superior instância para proces

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 180 TST, em sede de Agravo, prolatada em 01.09.2022, nos autos do a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem processo TST-Ag-E-Ag-RR-10518-08.2014.5.18.0010, isto é, a como Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Myllena aplicação do IPCA-E + TRD na fase pré-judicial e, a partir do Formiga C. de A. Medeiros. ajuizamento da ação, a incidê

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 RÉU ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI 1388 DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando a certidão de Id. c8df8d0, designa-se Audiência para - JOAO PAULO DA SILVA o Encerramento de Instrução, Razões Finais e renovação da proposta conciliatória do presente feito, para o dia 16/08/2022 às 08:22 horas, de forma híbrida, através da plataforma

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CARLA LAURINDO DA SILVA ADVOGADO 324 CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE) LUIS HENRIQUE MESQUITA DA SILVA DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO(OAB: 26906/PB) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000401-52.2022.5.13.0030 Complem

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 777 JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA,nos termos da supracitada deESPÓLIO DE AULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS fundamentação. (FAZENDA SARAMANDAIA), ESPÓLIO DE LUISMAR MELOe Concede-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita. JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA,nos termos da supracitada Condena-se o demandanteno pagamento de honorários fundamentação. advocatícios s

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular 148 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4416497 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Processo Nº ATOrd-0000836-86.2017.5.13.0002 AUTOR IVANILDA MARIA DE LIMA FERNANDES ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB: 16309/PB) RÉU MGM PRODUTOS

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) IARA CAETANO DE LIMA RAMALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb27585 proferid

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 182 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4cf6d2 Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, conforme Id. proferido nos autos. 1dd1bdb. DESPACHO JOAO PESSOA/PB, 05 de julho de 2021. Renove-se a intimação devolvida, pela ECT, expedida às reclamada PEDRO LUIZ IGNACIO Diret

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 177 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000482-85.2022.5.13.0002 AUTOR BENITO FURTADO MOTA ADVOGADO CAMILA PIRES DE BRITO(OAB: 19400/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Observa-se que ocorr

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 AUTOR SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) IARA CAETANO DE LIMA RAMALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS 121 DECISÃO Ante a inércia da reclamada, devidamente intimada para comprovar o recolhimento das custas processuais e contribuições