Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12151098 12141933 11732781 12142204 11662202 12185484 9703091 12152203 12140372 12147872 12140596 12139614 12152690 11740446 12284477 12135901 12145256 12152427 12174538 12150249 10931764 10067445 12139655 12139200 12150637 MARCUS CESAR DE MORAIS MARIA GABRIELA ARAUJO DINIZ MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA MARISTANE ESTEVES RAMALHO MAURICIO OLIVEIRA COELI MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA MIRIAN LUCIA MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo de Barbacena: Implantar os horários de 7h aos sábados; 13h30min aos domingos. - Partidas de Paiva: Implantar os horários de 9h40min aos sábados; 17h45min aos domingos. Implantar o Atendimento Parcial Mercês/Paiva, com os seguintes horários: - Partidas de Mercês: Implantar os horários de 9h aos sábados; 17h aos domingos. - Partidas de Paiva: Implantar os horários de 8h15min aos sábados; 14h50min aos domingos. PROCESSO: L 362

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo RONALDO ARVELOS DIAS RONALDO DE MATOS ROSALINA MARIA DUARTE ROSELMIRA BARROS BARCELOS SIMONE GONZAGA VASCONCELOS CARVALHO SUZETE GOMES ENOQUE WALDIR DE SOUZA 1018537-9 364.527-2 1018560-1 1018621-1 1018461-2 1018294-7 1018192-3 AGTOP GTOP AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP V V V V IV IV IV A C A C C C C V V V V IV IV IV B D B D D D D 03 579735 - 1 Ato nº 065 /2014 ATO DE JUSTIFICATIVA QUE PRECEDE À ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Atos do Senhor Chefe de Gabinete Adão Luiz de Souza REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por 08 dias, ao servidor: Masp 1.316.369-6, CLÁUDIO ROBERTO COELHO, a contar de 03.11.2016; Adão Luiz de Souza Chefe de Gabinete 17 897949 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures RESOLUÇÃO CONJUNTA DER/SEPLAG Nº 003/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Delega competência para atuar como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na Unidade Executora 2300905 do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Fica designado o servidor TIAGO DOS REIS BRITO, CPF: 083.296.966-42, MASP: 1.120.248-8 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370032 - Coordenadoria Regional de Pouso Alegre, em substituição ao titular, no período de 18/02 a 24/03/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2015. Altino Rodrigues Neto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 162052; 3510>166044, 169992, 173028; 3512>157572, 157573, 157588, 157590, 157593, 165554; 3513>173018; 3528>153472, 153491; 3533>173034; 3542>165673; 3547>169018, 169111, 169120, 169123, 169150, 169201, 169205; 3555>166195, 169997; 3559>170090, 170096, 170097; 3577>164842; 3578>173024, 173129; 3585>170766; 3592>147920, 147921; 3599>156057, 156058; 3605>157601; 3622>157606; 3635>156564, 156565, 165586, 165587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVQ5538 4346550 Lilian Cristina Gomes HMH5845 4357457 Manoel Antonio Neto HBR2997 4354198 Marcelo Monteiro De Paiva GYO5153 4344999 Marcelo Silva Santos GVJ6902 4334073 Marcio Adriano De Castro GOV8791 4367806 Mario De Paula Dias HEH2675 4340981 Megabus Transportes Ltda GOH9119 4351834 Milton Ferreira Da Costa MTX4466 4338054 Minete Com. Transportes Ltda ME JLO1382 4346725 Osvaldenir Jose Da Silva HDI4123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO REGIONAL DE UBERABA SERVIDOR MASP Carlos Célio Cardoso – Presidente 335.349-7 Sérgio Ricardo Gonçalves - Coordenador 902.662-6 Claudiana Elias Madruga 668.853-5 Iara Marília Borges Bonetti 752.219-6 João Luiz Cornélio 669.174-5 Manoel Henrique de Oliveira 457.154-3 Márcio Eustáquio Bento 331.912-6 Ronaldo Reines de Souza 669.813-8 Sérgio Ricardo Gonçalves 902.662-6 Vitor Cunha Passarell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4