Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 309 46 DESPACHO Conforme certidão de fls. 60, decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação das partes, tendo transitado em julgado a decisão monocrática de fls. 55/56, em consequência determino o arquivamento dos presentes autos. P. Maceió, 20 de setembro de 2010. Eduardo José de Andrade Relator Agravo de Instrumento n.�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Prevenção de órgão julgador Apelação Cível 2009.004187-6 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Apelante: Meta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Flávio de Albuquerque Moura (4343/AL) e outros Apelante: Estado de Alagoas Procuradora: Patrícia Melo Messias (4510/AL) A

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 305 previdenciária e fiscal. ENGENHEIRO. CATEGORIA DIFERENCIADA. MULTA PODER JUDICIÁRIO CONVENCIONAL INDEVIDA. JUSTIÇA DO TRABALHO A função de engenheiro tem regulamento especial na Lei nº 4.950-A/1966, não estando inserida, para efeito de enquadramento sindical, na atividade preponderante da empresa, prescindido de PROCESSO nº 0001929-93.2017.5.11.0017 (ROT) sua pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Apelados: Maurício Dias da Cunha e outros Advogados: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (6760/AL) e outros Redistribuído por Sorteio 1ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível 2009.004187-6 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 495 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - Telefone: 3901-3508 PROCESSO: 0011741-87.2014.5.18.0012 RECLAMANTE: CICERO FABIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES RECLAMADA: ENGEFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogados: LAYS PARREIRA ROCHA - GO4

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 93 0191410-49.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apelada: Rita Leitão Pimentel. Advogada: Marina Leitão Léo (OAB: 29341/ CE). Relator(a): PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PORT 646/22. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 18 0056797-59.2021.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP). Apelado: Francisco das Chagas Lima Costa. Advogada: Daniele de Sousa Rodrigues Lima (OAB: 36716/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2559 2 Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Reman Advogados: Angelo Roncalli Osmiro Barreto (OAB: 26766/CE) e outros Agravado: O Estado do Amazonas Procurador: Simonete Gomes Santos (OAB: 2516/AM) e outro Embargado: Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliarios Ltda Embargado: Direcional Corretora de I

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e outros Recorrida: Darcleide Ferreira de Souza Advogados: Leonardo Guimarães Brito (OAB: 4096/AM) e outro Processo: 0007765-10.2018.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Tiago Risco Padilha (7279/AL) e outro Apelado: Distribuidora de Livros Didáticos LTDA Advogados: Tiago Risco Padilha (7279/AL) e outro Apdo. Ades.: Banco Bradesco S/A Advogados: José Edgar da Cunha Bueno Filho (9559A/AL) e outros Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2012.007526-2 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Ca