Seção I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 : DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES : EDEVILDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV(S) : RODRIGO FERREIRA RODRIGUES RECURSO ADESIVO FLS. 112 APELANTE(S) : EDEVILDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV(S) : RODRIGO FERREIRA RODRIGUES DECISAO OU DESPACHO: Isto posto, nos termos do art. 557, §1º-A, da Lei Adjet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2332 Nº 1002551-33.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Assis Tenis Clube - Apelado: Fernando Graciano de Brito - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Deram provimento ao rec

Seção I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 unanimidade, em conhecer e desprover o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 39 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 268221-56.2009.8.09.0116(

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2490 228 226 Apelação nº 0732533-49.2014.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) Apelado : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy Advogado : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) Relator: Des. Dom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1719 “Por outro lado, diante dos termos do art. 273, § 2º, do CPC, que afirma que ‘não se concederá antecipação de tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado’, discute-se se a tutela antecipatória pode ser concedida diante do risco de causar prejuízo irreversível ao demandado. Entretanto, por uma simples questão de lógica,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3005 119 sido pleiteada a homologação do acordo, sobrevindo a sentença extintiva, nos moldes acima delineados. 4. Neste ponto, defende que a fundamentação empreendida pelo juízo a quo, no sentido de ser necessário o exercício do contraditório e ampla defesa, encontra-se descabida, haja vista que que a citação do réu é

Publicações Judiciais I ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO LICINIA PEROZIM BARILE MARCIO ANGELO SALDANHA RIBEIRO reu preso SP221863 LICÍNIA PEROZIM BARILE e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP ERALDO BALBINO SILVA ANDERSON CATARINO DE OLIVEIRA EDSON INACIO MAESTON TEIXEIRA DE SENA MIGUEL NERY DE SOUZA 00002732320104036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL E PENAL: DIREITO DE RECORRER EM LIB

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1446 Por certo, mostra-se pertinente a conclusão de que a demandante preenche os seguintes requisitos: é portadora de enfermidade e de A autora, por sua vez, busca a majoração do importe indenizatório idade, que comprometem sua autonomia (id 9b963eb, pág. 1), tem arbitrado. Sustenta haver capacidade econômica da ré para ser pessoa responsável apta a escolher cui

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1453 tal papel. No entanto, evidente, por outro lado, que não atende ao disposto nas cláusulas de regência no concernente à autorização da Divirjo da posição adotada em primeiro grau, porque não ficou AMS após perícia técnica e à utilização dos serviços credenciados caracterizada a alegada ofensa de ordem moral na espécie, nem a pelo aludido Plano de Sa�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2823 89 Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Gisete Duarte Bezerra Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silv