Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Narques Rocha, pelo donatário. Doação nº 451/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570748, e 01 veículo Doblo/Ambulância, chassi 9BD22315UG2041738, no valor total de R$ 94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e MARDEN JUNIOR TELES PEREIRA DA COSTA, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1176/2018 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0006792/2018-50- Partes: SES e o Município De Brasília De Minas - MG. Doação em caráter definitivo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Doação nº 1254/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE iTAMOGi-MG . Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8468997), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Osmair Martins, pelo Donatário . Doação nº 1266/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CARMO DA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Diógenes Roberto Borges, pelo Donatário. Doação nº 827/2016. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE CAPELA NOVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MICRO-ÔNIBUS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI: 93ZL68C01G8468000), no valor total de R$ 146.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo para dar por encerradas todas obrigações contraídas através do contrato PS-765/14 Extrato do Termo Aditivo nº DM-182/12-03 firmado em 28/12/2015 entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e redução do valor. Extrato do Termo Aditivo nº DM-183/12-01 firmado em 28/12/2015 entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e Reajuste do valor. Extrato do Contrato nº AE-151/15 firmado em 11/12/2015 entre a D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e David de Souza Miranda, pelo Donatário. Doação nº 1073/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUERI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135014), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 641/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0004187/2018-11 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Campanário/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste resultado. Relação das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ Casa de Misericórdia de Passa 18.039.461/0001-33 1 Santa Tempo Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 111/2011 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 9184360/2018 (Processo de Compra: 1501558 7/2018. Partes: IEF e o CONSÓRCIO ÁREAS PRIORITÁRIAS MINAS GERAIS, sob a liderança da WWF-BRASIL. Objeto: Planejamento Sistemático da Conservação e da Restauração da Biodiversidade e dos Serviços Ambientais dos Biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica em Minas Gerais (doravante PSCR). Vigência: 14 meses a contar da pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ANTÔNIO JOSÉ COTA, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1153/2018 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004189/2018-06- Partes: SES e o Município De Rio Preto - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data d