Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2517 Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Deverão Vs. Sas. cientificarem sua cliente da designação da audiência. TANABI, 8 de Maio de 2015. Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0010609-57.2015.5.15.0104 AUTOR CLAUDINEIA DA SILVA ADVOGADO GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA(OAB: 240817) ADVOGADO VANES

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5109 Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTSum-0010633-85.2015.5.15.0104 AUTOR HELAINE CRISTINA FERREIRA ADVOGADO JOSUE FERREIRA JUNIOR(OAB: 317916/SP) ADVOGADO VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 288462/SP) RÉU PALMIRA DOS SANTOS PAIOLA ADVOGADO DEBORA MACEDO DA SILVA MILITAO(OAB: 306425/SP) Ficam Vs. Sas. intimadas do despacho abaixo: Intimado(s)/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

neutralizar a ação nociva do agente ruído, esta questão também já foi apreciada pela Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que, por meio da Súmula 9, assim sumulou a questão:O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado.No presente feito, requer o autor o reconhecimento dos períodos de 01/01/1984 a 15/09/1986 e 01/10/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões SIDAP: 005414-2/2005 2052/05 PAULO JOCYS/ ADRIANA MACHADO JOCYS CDA: 9796/01-IP, 9854/02-IP, 11503/03-IP PROT: 200506221101 SIDAP: 005444-3/2005 2103/05 JOEL CORREIA DOS SANTOS CDA: 2644/02-IP, 3320/03-IP PROT: 200506291512 SIDAP: 005707-0/2005 2104/05 LUCILO BATISTA CDA: 10178/01-IP, 10250/02-IP, 11930/03-IP PROT: 200506291513 SIDAP: 005708-3/2005 2124/05 RICARDO MANUEL PINTO DO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões SIDAP: 005843-9/2005 2291/05 EVALDO CAVALLI / NELCY DE SOUZA CAERES CDA: 5012/01-IP, 4982/02-IP, 5974/03-IP PROT: 200507041349 SIDAP: 006010-9/2005 2329/05 ADELINA LUONGO PALAZZO / MARCIA MARIA CARDENUTTO CDA: 1446/01-IP, 1481/02-IP, 1811/03-IP PROT: 200507041419 SIDAP: 006052-9/2005 2338/05 FERNANDES BUENO DE ALMEIDA CDA: 8286/01-IP, 8294/02-IP, 9662/03-IP PROT: 200507041422 SIDAP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 1510541-92.1997.403.6114 (97.1510541-6) PROT: 30/10/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ALDEMAR OLIVEIRA DINIZ EXECUTADO: IBF IND/ BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA - MASSA FALIDA VARA : 2 PROCESSO : 1510546-17.1997.403.6114 (97.1510546-7) PROT: 30/10/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADV/PROC: PROC. VICTORIO GIUZIO NETO EXECUTADO: AN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 1510541-92.1997.403.6114 (97.1510541-6) PROT: 30/10/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ALDEMAR OLIVEIRA DINIZ EXECUTADO: IBF IND/ BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA - MASSA FALIDA VARA : 2 PROCESSO : 1510546-17.1997.403.6114 (97.1510546-7) PROT: 30/10/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADV/PROC: PROC. VICTORIO GIUZIO NETO EXECUTADO: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA ADVOGADO:160379/SP - EDUARDO CAPPELLINI Requerido:IMBRACI IND BRAS ART DE CIMENTO LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:161.01.2010.503110 Nº ORDEM:06.01.2010/010563 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICÍ

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Tendo o Tribunal ‘a quo’ apenas adequado os cálculos do tempo de serviço laborado pelo autor aos termos da sentença, não há que se falar em ‘reformatio in pejus’, a ensejar a nulidade do julgado. 4. O Trabalhador que tenha exercido atividades em condições especiais, mesmo que posteriores a maio de 1998, tem direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de serviço, de forma majorada, para fins de aposentadoria comum. 5. Recurso Especial improvido.”

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Extraordinário.” (ARE 664335, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 04/12/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-029 DIVULG 11-02-2015 PUBLIC 12-02-2015) (grifei) Deixo, contudo, de considerar como especial o vínculo na empresa “Ind. Bras. Art. Refratários - IBAR”, no período de 06/03/97 a 17/11/03, por ausência de agente noci