Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1917 161 25- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700167-66.2015.8.02.0018 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Tim Nordeste S/A Advogada : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB: 20335/PE) e outro Recorrido : ADILSON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1869 154 do voto do Relator. 4- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700217-62.2016.8.02.0146 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Fausto Magno David Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Tim Celular S/A Advogado : Maurício Silva Leahy (OAB: 10775AA/L) Recorrida : Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 FINANCEIRA- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL 262 CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 50 Recurso Inominado nº 0700115-23.2019.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente Advogado Advogada Recorrida Advogado : LUIZACRED S.A.SOCIE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 FINANCEIRA- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL 262 CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 50 Recurso Inominado nº 0700115-23.2019.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente Advogado Advogada Recorrida Advogado : LUIZACRED S.A.SOCIE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2365 268 25 - Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700154-82.2015.8.02.0013 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Credystem Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Advogados : Simone Alves da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2057 228 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem dos recursos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto adotado pelo relator. 49- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0000794-77.2013.8.02.0343 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Anderson Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2047 276 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem do Recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto adotado pelo relator. 59- Classe do Processo: Recurso Inominad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2078 114 Relator do Processo: Dr. Fausto Magno David Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Advogados : ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 208322/SP) e outro Recorrido : José Pedro dos Santos Neto Advogado : Arnaldo Carneiro da Silva Neto (OAB: 9611/AL) EMENTA DO ACÓR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2063 357 Relator do Processo: Dr. Luciano Américo Galvão Filho Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) e outro Recorrido : SHIRLIANE WAGNA PEREIRA DA SILVA Defensor P: Gustavo Barbosa Giudice

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DESCONTOS A TÍTULO DE “MORA CRED PESS”. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS DESCONTOS. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL E DANO MATERIAL CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis