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Folha 16 de 20
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4681 Zoom Meetings - https://zoom.us/pt-pt/meetings.html -, nos termos confissão nos termos da súmula nº 74 do Colendo TST. do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. CORONEL FABRICIANO/MG, 08 de julho de 2021. Esclareço que na oportunidade as partes poderão apresentar MATHEUS MARTINS DE MATTOS eventuais propostas de acordo. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Ficam as
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6621 utilizar celular smartphone com acesso à internet, de preferência PJE não permite a exclusão de documentos quando juntados na conectado à rede Wifi de qualidade. mesmo oportunidade da inicial. Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt3.fabriciano Considerando que a PORTARIA GP N. 117, de 20 DE MARÇO DE ID da reunião: 488 595 7749 2020 suspendeu a prestação p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 2 EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 12/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de maio de 2013, no ar
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5312 igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos aos do recebimento serão tributados exclusivamente na fonte e no benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (Redação dada mês do recebimento do crédito em separado aos demais pela Lei nº 13.467, de 2017). rendimentos do mês, utilizando-se a tabela progressiva mensal do § 4o O benefíc
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 6597 INDUSTRIAL ESPORTE CLUBE, alegando, em síntese, que: foi exerceu, de forma plena, o direito de defesa que lhe assegura a admitido em 18/03/1992, estando o contrato em vigor; as horas Constituição Federal, sem qualquer prejuízo. extras não foram integralmente pagas, assim como, o labor nos PRESCRIÇÃO QUINQUENAL feriados; trabalhou em acúmulo de função; o
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5295 permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, expostos na sentença: "sem prejuízo do sustento próprio ou da família". Por fim, o "a inicial discorre sobre o descumprimento dos reajustes salariais, art.14 da L. nº 5.584/70 diz que a assistência judiciária de que trata pagamento de cestas básicas e adicional por quebra de caixa, que a L. nº
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4947 citação, tendo em vista a decisão com eficácia erga omnes e efeito No prazo de até 5 dias, contado do trânsito em julgado da presente vinculante proferida pelo Pleno do STF, aos 18/12/2020, nas ADCs decisão, a reclamante deve entregar sua CTPS na Secretaria da 58 e 59. Para fins de apuração da incidência da taxa SELIC, Vara, em seguida a reclamada deve ser in
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4952 2.11 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INCIDENTAL ser revertida ao reclamante. Em caso de inadimplência da Mantenho a decisão que indeferiu a antecipação de tutela incidental reclamada, a CTPS será anotada pela Secretaria da Vara, sem (Id. 9Fe0c09), devendo ser aguardado o trânsito em julgado da prejuízo da multa diária cominada. presente decisão. No mesmo prazo de at
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0006775-97.2013.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB n° 4.008). RECORRIDO: Eugênio Bastos de Oliveira. ADVOGADO: Vítor Maciel Costa (OAB/PB n° 16.250) TUTELA DE URGÊNCIA, PARA SUSPENDER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 316 303 Ermelino Matarazzo- S.PauloSP 03807-330 Eliane Aparecida Correr _____R$ 8.800,00R Antonio Ricci, 29 Cohab II S. manuel SP 18650-000 Egidio Zuchi _____R$ 1.110,41 Elio Lira2004.447-4R$ 13.212,03R Xavantes,1471 Bº Xavantes - Cascavel PR Elizabeth Cardoso Lindman _____R$ 1.414,67Rua José Apº Vieira de Almeida, 105 Panorama - CristalR