Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 00287 Processo: 0065542-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMAR GOMES COSTA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00288 Processo: 0128182-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CESAR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 13 PUNIBILIDADE DE Celso Fernandes da Silva Júnior e Hamilton Alexandre Freire Pinto, em harmonia com o parecer ministerial. Autor: Linelson Lisboa de Oliveira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594 e outro. Réu: IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Des. João Benedito da Silva RELATORA: EXMA. DESA. MA

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/ PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Embargado(s): Alandeckson Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 JOSE DA SILVA OLIVEIRA - Advogado (a): MARINALDO BEZERRA PONTES - PB10057-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800163-49.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: JOSE G

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 4 Geral de Justiça, DEFIRO o pedido defensivo para determinar a restituição ao requerente dos seguintes bens: a) 01 (um computador NOTEBOOK, marca HP, adquirido junto ao BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A; b) 01 (um) aparelho celular, marca NOKIA, modelo N8; e c) 01 (um) aparelho celular de marca SAMSUNG. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 são no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada.” (Súmula 541 da referida Corte Superior - Não havendo previsão da comissão de permanência entre os quadros e cláusulas do contrato, não se pode declarar a ilegalidade da cobrança.

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. APELAÇÃO N° 0008257-31.2016.815.001 1. ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva.

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 na sessão do dia 11/12/2018, adiado por indicação da relatora. RESULTADO:Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0800119-07.2018.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogados: Savigny Filipe de Albuquerque Torres – OAB/PB

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Embargado(s): Sérgio da Silva Linhares. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N° 0023758-79.2010.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazend