CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2369 Dispenso o executado do pagamento de pagamento das custas judiciais, considerando que não foram praticados atos processuais de citação, o que pressupõe pagamento espontâneo do crédito ainda na seara administrativa. Intimações necessárias na forma da lei, e após o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se e baixa definitiva dos autos, sem cust

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4664 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8018434-94.2022.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Iordan Trindade Silva Advogado: Camila Fonseca Porto (OAB:BA39929) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Municipio De Camacari Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2368 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8018434-94.2022.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Iordan Trindade Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Camila Fonseca Porto (OAB:BA39929) Requerido: Municipio De Camacari Requerido: Rosalice

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2409 devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730701-33.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2225 CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Compulsando os autos, verifica-se que foi inicialmente designada audiência de conciliação, entretanto, novo entendimento da COJE sobre a manutenção de audiências de conciliação no âmbito do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3055 DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA AFORADA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO EM PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UTILIZAÇÃO DA VERBA PARA PAGAMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA EXTRA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA MUNICIPAL, A TEOR DO Q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2094 (TJRJ, RECURSO INOMINADO 0382541-53.2016.8.19.0001, Juiz(a) ADRIANA COSTA DOS SANTOS - Julgamento: 04/12/2017 - TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA) (grifou-se) Por fim, quanto à incidência de descontos de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias sobre a licença-prêmio indenizada, a jurisprudência afirma que, quando indenizadas, tal desconto n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 IGOR GONCALVES BADINI 25.452.762 IGOR GUSTAVO DE MOURA ARRUDA 25.490.259 IGOR JACOBSON 25.549.889 IGOR LICURGO FREITAS NUNES 25.491.683 IGOR LISBOA FELIX DANTAS 25.459.625 IGOR LUCIO DANTAS ARAUJO LEMOS CALDAS 25.544.604 IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA 25.463.065 IGOR MEDEIROS DE ALBUQUERQUE IVO 25.460.645 IGOR NOGUEIR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 IGOR GONCALVES BADINI 25.452.762 IGOR GUSTAVO DE MOURA ARRUDA 25.490.259 IGOR JACOBSON 25.549.889 IGOR LICURGO FREITAS NUNES 25.491.683 IGOR LISBOA FELIX DANTAS 25.459.625 IGOR LUCIO DANTAS ARAUJO LEMOS CALDAS 25.544.604 IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA 25.463.065 IGOR MEDEIROS DE ALBUQUERQUE IVO 25.460.645 IGOR NOGUEIR

Publicações Administrativas ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IOLANDA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA IOLANDA NASCIMENTO BATISTA IOLANDA VITÓRIA ASDRUBAL DE SOUSA IOLY FREITAS SANTANA IONA GONÇALVES SANTOS SILVA IONE NATALIA NUNES FERNANDES IORDAN TRINDADE SILVA IRACI APARECIDA GORDADO DE LIMA IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI IRATAN RABELO DA ROCHA IRENE DAYANA DOS SANTOS DE LIMA IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA IRIAN DA SILVA FERNANDES IRINA ELIS DE OLIVEIRA GONÇALVES IRINEU SIQUEIRA LEITE ÍRIS BRANDÃO CARVALHO MIRANDA IRIVANIO DA SILVA GONCALVES IRON SI