Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 3 - 1349/2018 – Substituto: Isabel Carlos Rocha; 4ª Vara - Luiz Antônio Marques Farias -135.235-1 - 2ºP/2018 TEMPO DE SERVIÇO – ESTADUAL - 01.04.2003 A 31.07.2005 – 850 - 01.03.2003 A 31.07.2008 – 880. - 1349/2018 – Substituto: Maria Fausta Ribeiro; 6ª Vara - Risalba Cavalcanti de Lima - 081.688-4 - 1ºP/2018 GABINETE DO DEFENS

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 SOLANEA COMARCA DE SOLANEA - PB. VARA UNICA. EDITAL COM PRAZO 30 DIAS. Proc. 0800304-83.2018.815.0461. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos os interessados, confinantes, herdeiros réus ausentes, incertos e desconhecidos que por este Juízo tramita AÇÃO DE USUCAPIAO, requerida por Maria do Rosário Be

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 3 Público de Terceira Entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. DESPACHOS DOS (AS) D

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em favor do exequente,

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 46 interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (arts. 396 e 396-A, CPP). Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 15/03/2019. Eu, Fernando de Medeiros Fernandes, Analista Judicia

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor constituído.Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 20 dias do mes de agosto de 2018. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, Juiz

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 46 SOLEDADE COMARCA DE SOLEDADE – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Soledade, do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório de Vara Ún

Diário da Justiça ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 3 frequentar cursos de graduação mediante descontos previamente definidos. PRAZO DE VIGÊN- PORTARIA DPPB/GDPG Nº 035/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ- CIA: 24(vinte e quatro)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 07 de BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. Resolve ex

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 489, I e II e § 1º, IV, 9º e 10 do CPC/2015; e NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001362-61.2017.815.2002. RECORRENTE: José Helder Souza de Oliveira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual RECU

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 21 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 30º - PJE) Apelação Criminal nº. 0017590-82.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA