Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff PORTARIA Nº2/2015 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 45.826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário Altamir de Araujo Rôso Filho RESOLUÇÃO SEDE N° 011 DE 13 DE JULHO DE 2015. Designa servidores responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ nº 05.480.378/0001-53 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, pelo prazo que especifica. Em atendiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Bocaiúva Prefeitura Municipal de Mariana Prefeitura Municipal de Sabará Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete Mineração Entre Serras Ltda. Prefeitura Municipal de Ouro Fino Luiz Eli Caixeta Silva Prefeitura Municipal de Piumhi Prefeitura Municipal de Matozinhos 21624/11/02/14 2377/09/02/14 154/91/09/14 68905/12 66306/12 66323/12 25007/10/002/14 66315/12 1790/06/02/14 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 219, DE 13 DE JULHO DE 2015. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG –, terreno necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Malacacheta. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias, a servidora MASP 905059-2, Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, a partir de 23/06/2015, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Israel do Vale Neto Presidente 12 731810 - 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 40 (quarenta) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente Fundação Rural Mineira SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos do Chefe de Gabinete: Ronaldo Lima Rodrigues O Chefe de Gabinete da SEAPA, no uso de suas atribuições legais, concede: Opção de Vencimento Nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada 182, de 21

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 101 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, alterada pela Resolução SEMAD nº 1.589, de 22/05/2012, notifica ao interessado abaixo quanto à decisão proferida no processo administrativo de Outorga Preventiva: Outorga Preventiva nº 00001/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Operação: *XCMG Brasil Indústria Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 2) Licença de Operação Corretiva: *Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - DNPM: 830.270/1996 - Substâncias minerais: Granito - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 03156/200