Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 974 irresignações ao resultado, não necessitando de novos lhes, contudo, a presença das partes e respectivos advogados, que esclarecimentos, fica designada Audiência para o Encerramento de poderão apresentar razões finais em memoriais eletrônicos, Instrução, adução de Razões Finais e renovação da proposta devendo, neste caso, informar a intenção com propos

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 34 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00393 Processo: 0000268-17.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do sistema bacenjud,ondeo numerario foi transferido para conta judicia

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 0802640-27.2015.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Ana Paula da Silva Lima. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos (OAB/PB 10.800).

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 14 elevado da pena-base pela utilização de circunstância judicial negativa que não se mostrou presente, impõe-se a modificação da pena, para que seja adequada a um patamar correto. SEGUNDO APELO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PLEITO PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 OLIVEIRA SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza).Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou e