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2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 § 5o omissis 10763 1) RELATÓRIO § 6o omissis Portanto, a partir da referida alteração o fato gerador das ITATIAIA MOVEIS S.A. opôs embargos à execução (ID. 26ac376, contribuições previdenciárias é a prestação dos serviços, havendo fls. 777/782 do PDF) na ação trabalhista que lhe move LEONARDO incidência de juros a partir de então, o que foi observa
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 11656 e) a comprovação de insuficiência financeira, exigida pelo art. 790, ITATIAIA MOVEIS S.A, na forma da fundamentação, JULGO §4º, da CLT, pode ser feita por meio de declaração de pobreza, que IMPROCEDENTES os pedidos da autora, à exceção da gratuidade possui presunção relativa de veracidade (art. 99, §3º, do CPC, c/c da justiça, que fica concedida. S�
1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Des. Heriberto de Castro Antonio Coelho Magalhaes William Jose Campos da Cruz(OAB: MG 34608) Laticinios Fazenda Real Ltda. - EPP e Outro Andrei Colli Ortiz(OAB: MG 126571) Luciene Rinaldi Colli(OAB: MG 59796) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 251 Leonardo Bianchini Morais(OAB: MG 112628) Indust
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 277 Decisão: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI) hoje realizada, julgou o presente feito e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no Acórdão Processo Nº AR-0010886-88.2019.5.03.0000 Relator Sabrina de Faria Froes Leão AUTOR EDMAR CARLOS TEIXEI
1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Advogado Rogerio de Oliveira Salles Figueiredo(OAB: MG 83231) Marcia Aparecida Sodre Rogel(OAB: MG 83516) os mesmos Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-933-93.2013.5.03.0038 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 4a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Juiza Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Arcelormittal Brasil S.A. Tullio d
1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) MRS Logistica S.A. Marcia Aparecida Sodre Rogel(OAB: MG 83516) Flavio de Almeida Oliveira Salles(OAB: MG 15328) os mesmos Processo Nº RO-0000998-97.2013.5.03.0035 Processo Nº RO-00998/2013-035-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Juiza Convocada M
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Rachel Cristina Pereira de Souza Ramos(OAB: MG 82149) Celso Luiz Trigo Gutierrez Fernanda Macedo de Martin(OAB: MG 117630) Processo Nº RO-0001687-90.2013.5.03.0052 Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Processo Nº RO-01687/2013-052-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho d
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Jose Amaury Fernandes(OAB: MG 53806) Gustavo Henrique Fernandes(OAB: MG 114592) Viacao Cometa S.A. Bruno Viana Vieira(OAB: MG 78173) os mesmos Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Processo Nº AP-0099300-08.2008.5.03.0078 Processo Nº AP-00993/2008-078-03-00.0 408 Marco Antonio Ladeira da Silva(OAB: MG 8
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Decisão Monocrática Decisão Monocrática EMBARGANTE: EDMAR CARLOS TEIXEIRA PARTE CONTRÁRIA: ITATIAIA MOVEIS S.A. RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO 278 Processo Nº AR-0012381-70.2019.5.03.0000 Delane Marcolino Ferreira ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) RÉU MARIANA DE SOUSA SANTOS RÉU CAIXA ECONOMIC
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1468 MÉDICO RECORRIDOS: OS MESMOS Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2018. Acórdão RELATOR: ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Processo Nº RO-0010696-22.2018.5.03.0078 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE FERNANDO RAIMUNDO BARREIROS FERREIRA ADVOGADO JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR(OAB: 99204/MG) RECORRIDO ITATIAIA MOVEIS S A ADVOGADO MARCIO