Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 0802060-69.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Adamastor Lins Franca. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Agravado(s): Banco do Br

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 00240 Processo: 0002022-16.2003.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSICLAUDIO DA SILVAINDICIADO: JOSEMAR PATRICIO DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00241 Processo: 0003034-21.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00043214720138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisco de Assis Amorim. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Alm

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Embargos de Declaração N° 0803390-34.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Robson Cesar Galdino de Andrade. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Antunes Palmeira LTDA. Advogado(s): Rodrigo Barbosa Macedo d

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Embargos de Declaração N° 0000951-98.2014.815.1201. (tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Marlene Vitorino de Macedo e outros. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 79 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (OAB/PB 1.414). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0849064-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BEL

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ DE SOUZA PEREIRA (Adv.: Stéfano Izaías de Sousa, OAB/PB nº 22.391). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 41º) Apelação Criminal nº 0001736-52.2014.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 tente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 0036845-68.201 1.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001314-13.2012.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. APELADO: Adriano Cardoso da Silva. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino, Oab/pb 15.222. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. C