Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1706 Processo 0002112-93.2010.8.26.0582 (582.01.2010.002112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Paulo Rogerio Faria da Silva - 1- Fl.253: defiro. Depreque-se a inquirição da testemunha de acusação Maria Madalena à Comarca de Itapetininga/SP no endereço indicado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 346 artigo 16, inciso I e parágrafo 4º, da Lei 8.213/91, antecipo parcialmente os efeitos da tutela, para determinar a implantação do benefício de pensão por morte em favor da parte autora. Cite-se, com as formalidades legais, na pessoa do d.Procurador da autarquia, diante do certificado pela serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1939 Processo 3000923-69.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mario de Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO do(a) autor(a) supracitado(a) para comparecer à perícia médica agendada para o dia 06/03/2014, às 07:45 horas, no endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1051 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2014 Processo 0001198-25.2014.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - R. de F. R. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 963 acusação, dentro do prazo legal. - ADV: CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), ISAO ISHI (OAB 67186/SP) Processo 0000127-80.2009.8.26.0564 (564.01.2009.000127) - Inquérito Policial - Inutilização de edital ou de sinal - E. de C. C. - CONTROLE Nº 2290/12 - Intime-se o defensor do réu ELIEZER, da exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1969 da C. - Vista ao requerente; Certidões negativas dos Oficial de Justiça do Juízo deprecado fls. 439,441,444, 447, 450, 453, 456 e 459. - ADV: ADRIANA RUSCHI BONTEIN DA ROSA (OAB 132980/SP), ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP) Processo 0010308-97.2012.8.26.0609 (609.01.2012.010308) - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 782 M. J. de D. V. V. D. e F. C. a M. R. L. 2 F. R. S. M. P. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. - Interessado: R. D. P. - Advogado: Luiz Braz da Silva (OAB: 104037/SP) (Fls: 86) 297 - 0194045-53.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Serrana - Relator Vice Presidente - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1354 Processo 0026727-89.2013.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - A. C. B. P. - Designo audiência preliminar, para o dia 20 de março de 2014, às 15:00 horas. Intime-se o defensor constituído pela imprensa. O autor do fato, comparecerá independentemente de intimação, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 518 Processo 3002832-54.2013.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - A. R. A. - Vistos. Decorridos cento e oitenta dias do trânsito em julgado da sentença, proceda-se à destruição dos autos. Int. - ADV: BRUNO ZEFERINO DA SILVA (OAB 321009/SP) Processo 3003149-42.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1746 Ao Representante do Ministério Publico para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RUBENS FRANCISCO COUTO (OAB 189346/SP) Processo 4004928-87.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Paulino Inácio Paixão - Sul America Seguro Saude S/A - Manifestem-se as partes sobre