Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00017677120148150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procurador Júlio Rodrigues. Apelado(s): João Neto de Oliveira Silva. Defensor: Bergson Marques C. de Araújo – O

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 00007712820168150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante 01: Evanilson Longo da Silva Fernandes. Advogado(s): Antonio Marcos Honorio de Oliveira – OAB/PB 18.316. Apelante 02: Amaury Sátiro Fernandes Segundo e outros. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº 0801197-75.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548) E OUTROS APELADO: CLAUDETE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: MARCOS AN

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803221-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: GIDEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6507) RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 200 Processo 0036559-39.2013.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josimar Donizete Alves - Vitória Lauany Ramos de Oliveira - 1. Concedo ao embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Certifique a serventia o oferecimento de embargos nos autos

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- QUESTAO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0807879-17.2015.8.15.2003ORIGEM. 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Francisco de Assis Lourenço da Silva ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Inves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 264 processo de execução com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado (fls. 08) em 100% do valor da tabela divulgada pela Defensoria Pública, em convênio mantido com a OAB/SP, para causas desta espécie. Expedida e retirada a certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 184 a concordância do representante do Ministério Público às fls. 80, julgo extinto o processo com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO CABRAL KELLER CEZAR (OAB 158010/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP) Processo 0035823-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 232 Processo 0022404-31.2013.8.26.0506 - Separação de Corpos - Casamento - A. M. D. S. - I. D. S. - Manifeste-se o requerido sobre a certidão de oficial de justiça de fls. 21. CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/039017-3 dirigi-me a Rua Otávio Golfeto, 645, Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 228 Processo 0045177-46.2008.8.26.0506 (2850/2008) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Ana Karina Carneiro Cogo - Pablo Bataglia Carvalho - Indefiro o pedido feito pela autora em sua petição de fls. 492/493, de remessa dos autos para a Comarca de Novo Horizonte, para onde o réu teria se mu