Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 38 00670 Processo: 0002482-04.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 32 00588 Processo: 0000251-63.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESNETAR AS CONTRRAZOES NO PRAZO LEGAL. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 0

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 36 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01077 Processo: 0000027-04.2000.815.1161 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO RAIMUNDO NETO ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. RE

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 34 00436 Processo: 0000421-04.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N. M. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 11:30 horas 00437 Processo: 0000471-64.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018821PB JOÃO VI

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 01210 Processo: 0000662-96.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MARTIRES DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01211 Processo: 0000667-84.2012.815.1161 - PROCE

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 6 00033 Processo: 0002504-81.2004.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 081/20 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00661 Processo: 0001978-23.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS SILVA PONCHET ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da decisao que INDEFERIU o pedido de renuncia, permanecend

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00785 Processo: 0000219-20.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 VARA UNICA DE POCINHOS NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00600 Processo: 0000158-29.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WAGNER BARBOSA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da Decisao de fls.62 dos autos.MANTENHO a decisao

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 VARA UNICA DE ALHANDRA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00280 Processo: 0000420-98.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDEMIR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se INTIMESE DO DESPACHO DECLINIO DE COMPETENCIA. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA