Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 507 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). P.I. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura BELO HORIZONTE, 22 de Novembro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho P.I. Assinatura BELO HORIZONTE, 22 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº ROPS-0011122-92.2017.5.03.0070 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE ELECNOR DO

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 268 sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do PODER JUDICIÁRIO recurso, a indicação do trecho da decisão recorrida que JUSTIÇA DO TRABALHO consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. Fundamentação Verifico que houve a transcrição no início do item respectivo das 10ª Turma razões recursais do inteiro teor de cada t

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1135 preliminar, é procedida de maneira perfunctória, considerando os limites subjetivos da lide (princípio da asserção), porque o direito de ação não pode ser confundido com o direito material, vindicado no PROCESSO nº 0011126-37.2016.5.03.0112 (ED) pedido. EMBARGANTE: JAIR CARLOS PONCIANO PARTE CONTRÁRIA: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Decisão: "A Segunda Turma, do Eg

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 11206 lhe que, no prazo de 10 dias, preste a este Juízo informações guias CD/SD, sob pena de imposição de multa diária de R$ 50,00 acerca de eventuais planos de previdência, títulos de capitalização por atraso, limitada a 30 dias, a favor do reclamante, e sob pena de o ou quaisquer ativos pertencentes aos reclamados ITAGRAN indenização substitutiva se, por s

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região No momento oportuno, a reclamada deverá ser intimada para 10437 - JAIR CARLOS PONCIANO cumprir as obrigações de fazer e entregar documentos, no prazo de prazo de cinco dias, sob pena de imposição de multa diária de R$50,00 por atraso, limitada a 30 dias, a favor do reclamante, e sob PODER JUDICIÁRIO pena de indenização substitutiva se, por sua causa, o autor deixar

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 6337 Vistos, etc... Indefiro o requerimento do reclamante de fls. 216. Intime-se. Fica intimado o reclamante a tomar ciência do inteiro teor da Aprovo a atualização dos cálculos apresentados pelo SLJ (fl. decisão ID b888b07. 220/221 - IDs 1e8e861 e f03aeb3 ), fixando o valor da execução em R$ 9.856,11. Considerando que a 2a. executada CLINICA NEVES LTDA é Intima�

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MILTON SCHNEIDER GUIMARAES CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA(OAB: 113629/MG) 1365 reclamante, quais sejam: 30/01/2013 a 15/04/2013 e 17/05/2014 a 17/08/2014, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do autor, vencido em parte o Exmo. Desembargador segundo Intimado(s)/Citado(s): votante quanto à relação de emprego; ainda, sem divergência, - DELFT SE

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Processo Nº ROPS-0011126-37.2016.5.03.0112 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE JAIR CARLOS PONCIANO ADVOGADO OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 70728/MG) RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1136 CTPS aos autos, como alegado pelo autor." Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 07.03

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0010867-43.2016.5.03.0144 AUTOR GUSTAVO DA SILVA TORRES ADVOGADO ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO(OAB: 83223/MG) RÉU DEPAULA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP RÉU ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA ADVOGADO WALERIO SOARES MARIANO(OAB: 152684/MG) ADVOGADO Alysson Rafael dos Anjos(OAB: 134792/MG) ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO(OAB: 149327/SP) JOAO BATISTA SASSO TRANSPORTES SASSO LTDA ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO(OAB: 29262/GO) PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO(OAB: 103778/MG) JOSE SANTOS SASSO JOSE SANTOS SASSO JUNIOR VANDERLEI GOULART DA SILVA RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU PERITO 9001 Processo Nº ATOrd-0010096-55.2022.5.03.0144 AUTOR JAIR CARLOS PONCIANO