Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 48 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 23 de março de 2020. DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM Assessor Processo Nº RORSum-0000628-47.2018.5.13.0009 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) RECORRIDO

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 16786/PB) JEFFERSON ALVES DE ARAUJO DEBORAH ROCHA GUIMARAES(OAB: 24051/PB) ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SIDERAL EIRELI - JEFFERSON ALVES DE ARAUJO Processo Nº ROT-0000524-49.2019.5.13.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Acórdão PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para, reformando a decisão de origem, determinar a reforma dos cálculos de liquidação quantos aos seguintes aspectos: a) no cálculo dos reflexos do adicional de insalubridade sobre as férias, devem ser excluídas as dobras, bem como apurado tão somente o terço constitucional;b) aplicar a alíquota de acidente do trabalho

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO JAMILSON ROBSON DANTAS DE SOUZA HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) 27 admitido tal apelo revisional por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST ou à súmula vinculante do STF e por violação direta à CF, portanto, não havendo espaço para as Intimado(s)/Citado(s): alegadas violações de dispositivos infraconstitucionais e

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura JOAO PESSOA, 19 de Março de 2020. ADVOGADO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RORSum-0000540-12.2019.5.13.0029 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP ADVOGADO SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(OAB: 17426/PB) ADVOGADO DANILO PEREIRA DA SILVA(O

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES 535 - JAMILSON ROBSON DANTAS DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000853-36.2019.5.13.0008 AUTOR LUIZ CARLOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO(OAB: 20823/PB) RÉU CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) RÉU WSP S

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 782 Ato contínuo, proceda-se à exclusão dos executados junto ao BNDT, bem como de eventuais restrições operadas via CNIB, BNDT, bem como de eventuais restrições operadas via CNIB, Renajud e Serasajud. Renajud e Serasajud. Intimem-se. Prazo de 08 dias para recurso. Intimem-se. Prazo de 08 dias para recurso. Sem mais pendências, arquivem-se os autos. Sem mais pen

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB: 7635/PB) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CELSO NOBUYUKI YOKOTA(OAB: 33389/PR) RÉU ADVOGADO 720 Intimado(s)/Citado(s): - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOSE DA SILVA GUIMARAES INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa.

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4086 Processo Nº AIRR-0000577-05.2019.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogada DRA. ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720-A/PB) Advogada DRA. MARITÂNIA DOS SANTOS ALVES(OAB: 41463-A/DF) AGRAVADO(S) JAMILSON ROBSON DANTAS DE SOUZA Advogado DR. HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 1895

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 624 ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO(OAB: 22591/PB) DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES(OAB: 19934/PB) ALPARGATAS S.A. AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA reconhecida pelo Estado compreende a isenção de todo o ônus econômico que diga respeito diretamente ao exercício do d