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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 respectivamente. O Juiz Magno Kleiber Maia deixou de votar no 1074 PODER JUDICIÁRIO presente processo, em razão da disposição contida no art. 20, § JUSTIÇA DO TRABALHO único do Regimento Interno deste Regional. Natal/RN, 29 de janeiro de 2019. PROCESSO N. 0000410-92.2018.5.21.0042 (RO) RECORRENTE: ANA KAROLINA DE ARAÚJO FERREIRA ADVOGADO: JANAÍNA KEILA PEREIR
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1330 1.1 O recurso foi interposto pelo reclamante em 11/05/2018 (Id ed27834), tempestivamente, considerando a ciência da sentença em 03/05/2018, nos termos da Súmula 197 do TST (Id 8665774 Pág. 1). As razões foram assinadas digitalmente pela advogada Janaína Keila Pereira da Câmara Cortez, com poderes conferidos nos autos (Id 4f4280e). Preparo dispensado em virtude do d
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 829 IMPTDO : Presidente do Triibunal de Justiça do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038286-80.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : KOICHIRO MATSUO ADVOGADO : 68876/SP - Accacio Alexandrino de Alencar REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:8ª VARA DE FAZENDA
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1322 administrativo de n° 000058.2017.21.000/0, instaurado para analisar situações de ilegalidade como a destes autos, era imprescindível. Argumentou que o edital de convocação juntado aos autos se refere também às convocações dos técnicos em enfermagem e aludiu à existência de dano moral. Pediu o provimento do recurso; a condenação da reclamada em indenização
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1082 PROCESSO N. 0000410-92.2018.5.21.0042 (RO) RECORRENTE: ANA KAROLINA DE ARAÚJO FERREIRA I - RELATÓRIO ADVOGADO: JANAÍNA KEILA PEREIRA DA CÂMARA CORTEZ RN0010064 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: VANESSA GONÇALO GUEDES - RN0015094 RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Ka
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 891 profissional de sua categoria constatara a precarização dos serviços de enfermagem nos hospitais universitários, mediante a atuação de estudantes bolsistas para execução das atividades e elevação do número de plantões pelo pessoal contratado, além do fechamento de setores hospitalares por falta de profissionais, demonstradores da necessidade de contratação d
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 885 subscritas digitalmente pela advogada Janaína Keila Pereira da Todavia, tendo a recorrente feito juntada de documento anterior à Câmara Cortez, com poderes conferidos nos autos (Id. sentença e ao próprio encerramento da instrução, dele não 33bf595).Não houve recolhimento de custas e a reclamante pediu conheço, considerando o entendimento expresso na Súmula
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1166 Corte no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 000019922.2017.5.21.0000. Preliminar de incompetência acolhida, restando prejudicada a análise das questões suscitadas nas razões recursais. NATAL/RN, 06 de abril de 2021. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS reclamante e declaro
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Décio Teixeira de Carvalho Júnior e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da AGRAVADO ADVOGADO 21ª Região, Dra. Lilian Vilar Dantas Barbosa, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores AGRAVADO ADVOGADO Federais e o Juiz Convocado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1164 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por MARIA DE FÁTIMA Recurso Ordinário nº 0000247-35.2018.5.21.0003 DANTAS FERREIRA CÂMARA contra a sentença proferida pela d. Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros Juíza do Trabalho Substituta na 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN Recorrentes: (Id. 5582062; fls.