Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Belo Horizonte, 12 de novembro de 2021. 2148 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCELO SEGATO MORAIS PROCESSO nº 0010090-23.2021.5.03.0099 (ROT) RECORRENTES: JANDER ALVES DA COSTA, BANCO DO Juiz Convocado Relator BRASIL S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS VOTOS RELATOR: MARCELO SEGATO MORAIS BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2021. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA EME

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1081 Juiz Convocado Relator BELO HORIZONTE/MG, 09 de dezembro de 2021. SUELEN SILVA RODRIGUES VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamado, porque próprios, tempestivos, além de terem sido firmados por Processo Nº ROT-0010090-23.2021.5.03.0099 Relator Marcelo Segato Morais RECORRENTE JANDER ALVES DA COSTA ADVOGADO ANTONI

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7688 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO GOVERNADOR VALADARES/MG, 24 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb7d20d LUCIANA DE CARVALHO RODRIGUES proferido nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos… Os ofícios ID a8d5210 e ID 33e2a4d, informam que o saldo remanescente existente no processo nº 001096118.2017.5.03.00

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - BANCO DO BRASIL SA - SORAYA BERLINI DORNAS RIBEIRO 170 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa54cfc proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS PODER JUDICIÁRIO AIRR 0010090-23.2021.5.03.0099 JUSTIÇA DO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JANDER ALVES DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) JANDER ALVES DA COSTA ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB: 176897/MG) YOUSSEF GEORGES SAIFI(OAB: 47428/MG) BANCO DO BRASIL SA GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG) VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) 2161 RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0010090-23.2021.5.03.0099 AUTOR JANDER ALVES DA COSTA ADVOGADO ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB: 176897/MG) ADVOGADO YOUSSEF GEORGES SAIFI(OAB: 47428/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG) ADVOGADO VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) 17423 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3741 deve ser considerada pelo Juízo ao fixar a multa diária ora em Custas, pela Executada, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. debate. 789-A, IV, da CLT. No que pertine aos destinatários das astreintes em comento, INTIMEM-SE AS PARTES. incontroverso que são os empregados substituídos que auferiram os Após o trânsito em julgado da decisão, prossiga-se a e

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7696 se apurar em liquidação de sentença. Observar-se-á, para a medida preventiva, que a interposição de embargos apuração, o regulamento da PREVI, inclusive a atualização das declaratórios com intuito manifestamente protelatório ou em parcelas vencidas pelo INPC (art. 27 do regulamento) e o tom de inconformismo com o resultado da demanda pagamento do 13º sal

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7377 dispendioso deslocar-se com custos de viagem. juntada de documentos. A par disso, por força da hierarquia das normas, a lei ordinária não A contestação poderá ser apresentada até o horário designado para pode, definitivamente, impedir (nem mesmo de modo indireto) o que a realização da audiência (art. 847, parágrafo único da CLT), sendo a Constituição

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1078 decidiu-se, 20.10.21, pela inconstitucionalidade dos dispositivos do agravo de petição, com exceção da matéria atinente à justiça inseridos na CLT pela Lei n. 13.467/17 sobre a matéria, verbis: gratuita, por ausência de interesse. No mérito, sem divergência, Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente negou-lhe provimento. procedente o pedido f