Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2016/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo 108066/2018-68 108068/2018-14 108069/2018-84 108071/2018-30 108076/2018-89 49067/2018-10 49787/2018-67 49981/2018-67 49986/2018-29 49991/2018-88 50005/2018-98 50159/2018-14 50161/2018-57 50209/2018-22 50217/2018-97 50236/2018-69 50238/2018-15 51010/2018-26 51087/2018-81 51115/2018-04 51121/2018-36 51127/2018-68 51134/2018-73 51146/2018-40 51156/2018-61 51457/2018-82 51468/2018-76 51473/2018-38 51476/2018-54 51477/2018-27 51479/2018-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Mês/ano 09/2020 CNPJ 38.519.484/0001-52 RAZÃO SOCIAL PD CASE INFORMATICA LTDA 09/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 08/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DATA DA EXIBILIDADE/CPARM JUSTIFICATIVA 21/10/2020 O art 78 da Lei 8.666/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BDP1652 7587225 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda HDU6180 8256504 Trancolino Pereira Da Silva OZN7559 7667341 Empresa Gontijo De Transportes Limitada MSX7638 8138650 Elias Jose De Oliveira OPQ1846 8501570 Ronaldo Reis Da Silva MSX7638 8144344 Elias Jose De Oliveira PVW2753 7659286 Jenair De Mello Braga HET4699 8405434 Martinha Gomes Alecrim OPB9313 7816714 Luiz Gustavo Nunes Costa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BDP1652 7587225 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda HDU6180 8256504 Trancolino Pereira Da Silva OZN7559 7667341 Empresa Gontijo De Transportes Limitada MSX7638 8138650 Elias Jose De Oliveira OPQ1846 8501570 Ronaldo Reis Da Silva MSX7638 8144344 Elias Jose De Oliveira PVW2753 7659286 Jenair De Mello Braga HET4699 8405434 Martinha Gomes Alecrim OPB9313 7816714 Luiz Gustavo Nunes Costa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo HEG-4065 0001512345 692-00 Gilmar Goncalves Da Silva HBP-0879 AA04415920 501-00 Gilmar Rodrigues Da Silva DGQ-6100 0001510200 692-00 Gilson Cardoso De Araujo GPG-8613 AA05843429 518-51 Gilson Fabiano Da Rocha BSR-0857 0001511583 692-00 Gilton Justino De Sousa JGJ-5866 0001510550 692-00 Giovani Rodrigues Ferreira NWF-8810 0001512212 692-00 Giovanni Nascentes Pereira OLQ-7804 0001513094 692-00 Gisleno Ferreira Fulgencio GRZ-2871 000150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVX9038 6972068 Emilio Carlos Da Cunha Messias HDJ1499 6935197 Leandro Santana Guimaraes PWS6295 6958897 Marciel Goncalves Pedro HNX7162 6984454 Marcos Avelino Dos Santos PVP9062 6974339 Odao Fagundes Jacome OQA5438 6937413 Sandra Maria De Oliveira OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 013 DE 14 DE MAIO DE 2018. Suspende a Resolução nº 010, de 11 de maio de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo §1º do artigo 93 da Constituição do Estado, tendo em