Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 77 Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação nº 707-25.2000.8.06.0163/1, em que figuram as partes acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 33 Rep. Jurídico : 6616 - CE RAIMUNDO CIDRAO ROCHA Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 8250 - CE ARACI LOPES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 8324 - CE EDIMIR PEREIRA MARTINS FILHO Rep. Jurídico : 10681 - CE FRANCISCO WAGNER LIMA DA COSTA Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 13728 - CE MARIAYDA PEREIRA FARIA SANTOS Rep. J

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 94 21 Apelante : MARIA LINDALVA SILVA Rep. Jurídico : 9975 - CE REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE Rep. Jurídico : 10409 - CE AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO Apelante : MARIA RODRIGUES DE MORAES Rep. Jurídico : 9975 - CE REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE Rep. Jurídico : 10409 - CE AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO Apelado : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DO ESTADO - JOAO REGIS NOGUEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 18 Rep. Jurídico : 13678 - CE JOSE ARMANDO GOMES BONFADINI Rep. Jurídico : 15671 - CE GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES Agravado : JOSE DANILO GOMES Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 15761 - CE VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUCAS MOTA Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 8719 - CE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA R

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 297 52 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL/ CONTRATUAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO: CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS EM ATÉ 30 DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO PLANO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. PATAMAR DE 17%. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DO ENCARGO. INEXIGIBILIDADE DA CLÁUSULA PENAL, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS EV

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 64 Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 13678 - CE JOSE ARMANDO GOMES BONFADINI Rep. Jurídico : 13797 - CE VANDERLER CARNEIRO PRIMO Rep. Jurídico : 14242 - CE SOLANGE MARIA COLARES SILVEIRA Rep. Jurídico : 15107 - CE FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA Relator(a): DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA M

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1072 228 os autos à vara de penas alternativas. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do ré no livro do rol dos culpados, com as anotações devidas e comunicações de praxe; oficie-se ao Cartório Eleitoral dando ciência desta decisão para fins de suspensão dos direitos políticos do apenada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 : Dependência - 08:22 horas PROCESSO : 0045173-85.2012.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial REQUERENTE : MARIA DE LURDES MACIEL AGUIAR ADVOGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:23 horas PROCESSO : 0045179-92.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 26502/CE - Jose Carlos

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 113 figuram as partes acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em não conhecer do recurso interposto, em conformidade com o voto do eminente relator. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PAGAMENTO DO PREPARO FORA DO PRAZO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O recurso de apelação foi protocolad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 PROCESSO : 0090945-47.2007.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Raimundo Praciano de Castro ADVOGADO : 7222/CE - Willians Moacir Barbosa Alencar REQUERIDO : Amc - Autarquia Municipal de Transito, Serviços Publicos e de Cidadania de Fortaleza VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:08 horas PROCESSO : 0006221-13.2007.8.06.0001 CLASSE : Pr